Termos de serviço da HomeExchange

Última atualização: 06/01/2026
Bem-vindo(a) ao HomeExchange.com!
www.homeexchange.com é publicado por TUKAZZA! SAS, uma empresa registrada no Registro de Comércio e Sociedades de Paris sob o número 532 000 783, com sede social em 45 rue de Chabrol, 75010 Paris, e é operado por suas subsidiárias:
  • HOMEEXCHANGE.COM INC., empresa constituída sob a lei da Califórnia, com escritório em C/O WEWORK, 625 Massachusetts Ave, Cambridge, MA 02139, para as Américas (Estados Unidos, Canadá, países da América Latina), Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e Ásia;
  • HOMEEXCHANGE SAS, empresa constituída sob a lei francesa, registrada no Registro de Comércio e Sociedades de Paris sob o número 990 435 604, com sede social em 45 rue de Chabrol, 75010 Paris, na União Europeia, no restante da Europa (exceto Reino Unido) e na África.
O objetivo da Plataforma, conforme definida abaixo, é conectar membros da comunidade HomeExchange para que possam trocar suas casas.
Ao utilizar a Plataforma, criar uma Conta e/ou adquirir qualquer assinatura em nossa Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado(a) e em cumprir estes Termos de Serviço (os “Termos”), conforme aplicável a você.
  • Se você reside na Europa (exceto Reino Unido) ou na África, sua parte contratante é a HomeExchange SAS. Os Termos de Serviço da HOMEEXCHANGE SAS abaixo se aplicam a você.
  • Se você reside nas Américas (Estados Unidos, Canadá, países da América Latina), Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e Ásia, então sua parte contratante é a HomeExchange.com Inc. Os Termos de Serviço da HOMEEXCHANGE INC abaixo se aplicam a você. Não obstante o acima, se você for um Consumidor do Reino Unido (conforme definido abaixo), as disposições a seguir marcadas como “UK-specific” se aplicarão a você e prevalecerão quando fornecerem maior proteção. Observe que o uso da Plataforma HomeExchange também é regido por outros documentos e políticas incorporados por referência a estes Termos.
Para evitar dúvidas, os seguintes documentos são partes integrantes destes Termos:
Se você não concordar com os Termos, conforme aplicáveis a você, não acesse a Plataforma.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E DE SERVIÇOS HOMEEXCHANGE SAS

Aplicáveis aos Inscritos e Membros na Europa e em África.
Fazem parte integrante das presentes Condições de Utilização e de Serviços:
Poderemos atualizar periodicamente as nossas Condições. Essas alterações ser-lhe-ão aplicáveis se continuar a utilizar a Plataforma após a publicação das mesmas. Caso não aceite as Condições atualizadas, não será autorizado a aceder à Plataforma ou a utilizá-la. Informá-lo-emos de qualquer alteração às presentes Condições por correio eletrónico.
Disponibilizamos, no âmbito das presentes Condições, diversos links para recursos úteis, nomeadamente para a nossa FAQ, que responde às perguntas mais frequentes colocadas pelos nossos Membros e Inscritos.

I. DEFINIÇÃO DOS TERMOS

« Adesão » designa a subscrição pelo Membro do Serviço HomeExchange por um período de doze meses mediante o pagamento do respetivo preço.
« Anúncio » designa qualquer Alojamento descrito na Plataforma por um Membro ou Inscrito, incluindo todo o Conteúdo do Utilizador utilizado para descrever o Anúncio. Cada Anúncio possui um número de identificação único na Plataforma.
« Aplicação » designa qualquer aplicação HomeExchange para telemóvel, tablet ou outro dispositivo conectado.
« Caução » designa o depósito de garantia, conforme descrito com maior detalhe no Título IV « Serviços HomeExchange », ponto 4 « Gestão das Cauções ».
« Código de Conduta » designa o conjunto de regras de boa conduta e o comportamento esperado dos membros da comunidade HomeExchange antes, durante e após uma troca.
« Conta » designa a conta que deve ser criada para permitir a uma pessoa singular tornar-se Membro e aceder aos Serviços propostos pela Plataforma.
« Conteúdo do Utilizador » designa as informações fornecidas pelo Membro anfitrião no seu Anúncio.
« Troca » designa uma troca de Alojamentos concluída entre um Membro Anfitrião e um Membro Convidado. As trocas podem ser: (i) simultâneas com outra troca de Alojamentos concluída pelo mesmo Membro Convidado e o mesmo Membro Anfitrião, nos termos da qual o Membro Convidado também empresta o seu Alojamento ao Membro Anfitrião; (ii) uma troca recíproca não simultânea concluída entre os dois Membros; ou (iii) uma troca por GuestPoints, independente de qualquer outra troca de Alojamento (Troca unilateral).
« GuestPoints » (também designados « GP » em toda a Plataforma) designa os pontos acumulados pelos Membros, cujo funcionamento é descrito com maior detalhe no Título IV « Serviços HomeExchange », ponto 1.2 « GuestPoints ».
« Inscrito » designa qualquer pessoa que se inscreve na Plataforma e que, ao fazê-lo, aceita as presentes Condições.
« Membro Anfitrião » designa um Membro que propõe o seu Alojamento no âmbito de uma Troca.
« Membro Convidado » designa um Membro que conclui uma Troca com um Membro Anfitrião.
« Membro » designa o Inscrito que subscreveu uma Adesão ao Serviço HomeExchange e que beneficia de acesso ilimitado às Trocas durante os 12 meses de validade da Adesão, dentro do limite dos GuestPoints disponíveis do Membro.
« Membro Collection » designa um Membro que aderiu ao serviço HomeExchange Collection numa base anual e que beneficia de acesso ilimitado às Trocas durante o período de 12 meses da Adesão.
« Verificado » designa um Inscrito cujo endereço do Alojamento, identidade (nome e apelido), email e telefone foram confirmados pela HomeExchange através do seu serviço de verificação automatizado.
« Alojamento » designa qualquer bem imobiliário residencial permanente (excluindo, nomeadamente, autocaravanas, barcos, casas móveis e outras estruturas não permanentes) que um Membro tenha o direito legal e/ou contratual de propor através da Plataforma.
« Alojamento Collection » designa uma propriedade única cuidadosamente selecionada pela HomeExchange com base numa lista de critérios predefinidos no Título IV, ponto 7. Estes serviços constituem prestações de serviços eletrónicos fornecidos por via da Internet e automatizados.
« Serviço HomeExchange » designa os Serviços prestados pela HomeExchange aos Membros, conforme descrito no Título IV.
« Nós », « nosso », « nossos » e « HomeExchange » referem-se à HomeExchange ou a qualquer sociedade que faça parte do nosso grupo.
« Plataforma » designa o site www.homeexchange.com e qualquer Aplicação HomeExchange para telemóvel, tablet ou outro dispositivo conectado.
« Eu », « você », « seu », « seus » significa você (Membro ou Inscrito) que utiliza a Plataforma de qualquer forma, acedendo aos sites web, à Aplicação ou aos serviços).

II. UTILIZAÇÃO GERAL DA PLATAFORMA

A sua utilização da Plataforma está condicionada ao cumprimento das presentes Condições, incluindo o nosso Código de Conduta, que deve ser rigorosamente respeitado e que corresponde aos valores fundamentais da nossa comunidade.
Ao utilizar a Plataforma, compromete-se a:
  • Não fornecer informações falsas ou enganosas aquando do registo da Conta ou a qualquer Membro, Membro Convidado ou à HomeExchange, nem criar contas múltiplas ou contas falsas.
  • Não publicar na Plataforma, nem transmitir a terceiros, qualquer material ou comunicação difamatória, inexata, abusiva, obscena, grosseira, ofensiva, de natureza sexual, ameaçadora, assediadora, racista, discriminatória ou ilegal, nem qualquer material que infrinja ou viole os direitos de terceiros (incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual, direitos à privacidade e direitos de imagem).
  • Não descarregar nem transmitir ficheiros que contenham vírus, ficheiros corrompidos, cavalos de Troia, códigos maliciosos ou qualquer outro software ou programa semelhante suscetível de prejudicar o funcionamento do computador de terceiros ou de obter acesso não autorizado a esse computador.
  • Não aceitar pagamentos de terceiros em troca do exercício de uma atividade comercial na Plataforma em violação das presentes Condições sem a autorização expressa da HomeExchange.
  • Não ceder nem transferir a sua Conta para outra pessoa ou entidade.
  • Não interferir com a Conta de outro Membro ou Inscrito, contornar medidas destinadas a impedir ou restringir o acesso à Plataforma, nem utilizar robôs de indexação ou outros robôs, ou “scrapers”, para recolher conteúdos da Plataforma, de Membros ou de Inscritos.
  • Não recolher, obter ou utilizar, de qualquer forma, informações sobre outras pessoas, incluindo endereços de correio eletrónico, sem o seu consentimento.
  • Não propor um Alojamento para arrendamento aos Membros ou Inscritos.
  • Não realizar Trocas de Alojamento com um Membro ou Inscrito fora da Plataforma.
Concorda igualmente que:
  • Assume inteira responsabilidade pela utilização que faz de qualquer informação presente na Plataforma.
  • Tem o poder e o direito de celebrar o presente Contrato, de publicar o seu Anúncio e de propor o seu Alojamento para Troca, incluindo, se for arrendatário, a autorização do proprietário.
  • É o único responsável pelas suas comunicações e relações com outros Membros ou Inscritos.
  • Se, de boa-fé, considerar que um Membro ou Inscrito viola as presentes Condições ou agiu de forma inadequada ou ilegal, deve informar-nos imediatamente (ver Título IX – Moderação dos Conteúdos dos Utilizadores) e, se aplicável, as autoridades administrativas ou judiciais competentes.

III. REGRAS DE ADESÃO

1. CRIAÇÃO DE UMA CONTA

Para se inscrever na Plataforma, deve primeiro criar uma Conta fornecendo as informações pessoais solicitadas, nomeadamente o seu nome, apelido, data de nascimento, número de telefone e endereço de correio eletrónico. Só pode criar uma única Conta por agregado fiscal e para as pessoas com quem partilha a sua residência principal. Se várias pessoas habitarem ou forem proprietárias do mesmo Alojamento, esse Alojamento só poderá ser proposto para Troca a partir de uma única Conta. Pode optar por tratar os membros adultos que residem no referido Alojamento como utilizadores autorizados da sua Conta, desde que residam consigo.
Os Membros e Inscritos devem manter as informações da sua Conta permanentemente atualizadas. A HomeExchange não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por eventuais informações incorretas ou fraudulentas comunicadas pelos Membros ou Inscritos. Aquando da inscrição, deve: (i) ter pelo menos 18 anos de idade no momento do registo da sua Conta; (ii) ter o direito legal ou contratual de propor o Alojamento para Troca através da Plataforma e manter esse direito durante toda a utilização da Plataforma; e (iii) ter capacidade para concluir uma Troca. Além disso, uma Conta de Membro destina-se a um uso exclusivamente pessoal, e nenhuma Conta pode ser criada para fins profissionais ou comerciais.
A HomeExchange poderá recusar a criação de uma Conta de Membro em caso de incumprimento das presentes Condições, risco de fraude, informação inexata ou violação previsível das regras da Plataforma. Essa recusa poderá ocorrer a qualquer momento antes da validação definitiva da Conta, sem qualquer indemnização.
Aquando da inscrição, os Membros ou Inscritos indicam um endereço de email de autenticação e uma palavra-passe, que apenas podem ser alterados a pedido do Membro ou do Inscrito. Cada Membro ou Inscrito é o único responsável pelo seu endereço de email de autenticação e pela sua palavra-passe e compromete-se a mantê-los confidenciais e a não os divulgar a terceiros, sob qualquer forma e por qualquer motivo.
Cada Membro ou Inscrito é o único responsável por qualquer utilização do seu nome de utilizador ou da sua palavra-passe por terceiros, bem como por qualquer ação ou declaração efetuada por terceiros através da sua Conta, seja ela fraudulenta ou não, isentando a HomeExchange de qualquer responsabilidade relativamente a reclamações relacionadas com essa utilização. Além disso, a HomeExchange declina qualquer responsabilidade em caso de usurpação de identidade de um Membro ou Inscrito. Se um Membro ou Inscrito tiver razões para acreditar que um terceiro está a utilizar fraudulentamente a sua identidade ou a utilizar a sua Conta de forma não autorizada, deve informar imediatamente a HomeExchange. Em caso de perda ou roubo do nome de utilizador ou da palavra-passe, o Membro ou Inscrito deve alterá-los imediatamente e será o único responsável por qualquer prejuízo decorrente dessa perda ou roubo.
É proibido apresentar um Alojamento através de várias Contas: compromete-se a criar e/ou utilizar apenas uma Conta por agregado fiscal ou para as pessoas com quem partilha a sua residência principal. Qualquer exceção a esta regra deve ser previamente aprovada por escrito pela HomeExchange.
Todos os Membros ou Inscritos atuam exclusivamente por conta própria e em seu próprio benefício. A HomeExchange não controla nem dirige, de forma alguma, os Membros ou Inscritos, e cada Membro ou Inscrito reconhece e aceita que publica um Anúncio ou participa numa Troca de forma livre e sob a sua inteira responsabilidade.
Se registar a sua Conta utilizando um serviço de rede social de terceiros (Google, Microsoft, Facebook, etc.), pode desativar a ligação entre a sua conta de rede social e a HomeExchange acedendo às definições da sua Conta.

2. VERIFICAÇÃO DAS CONTAS

Aquando da criação de uma Conta por um Inscrito ou Membro, este deve fornecer um comprovativo de morada e um documento de identificação. A verificação dos documentos é efetuada através de um sistema automatizado baseado, nomeadamente, em processos de reconhecimento e comparação. Este tratamento automatizado tem como única finalidade confirmar a autenticidade do documento transmitido e a correspondência com as informações declaradas pelo Inscrito ou Membro.
Os documentos transmitidos e os dados deles extraídos são acessíveis apenas às pessoas autorizadas pela HomeExchange quando tal seja necessário, nomeadamente para fins de controlo, auditoria ou resolução de incidentes técnicos. O tratamento é enquadrado por medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, de forma a garantir a sua confidencialidade e integridade.
Os documentos de identificação e os dados associados são conservados durante a duração da utilização dos nossos Serviços HomeExchange, em conformidade com a regulamentação aplicável, nomeadamente em matéria de proteção de dados pessoais (ver Política de Privacidade).
A HomeExchange procede igualmente à verificação do número de telefone e do endereço de correio eletrónico do Inscrito ou Membro através de um sistema automatizado. Qualquer endereço de correio eletrónico ou número de telefone verificado será indicado como tal no perfil do respetivo Inscrito ou Membro.
Quando os comprovativos de identidade e de morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico de um Inscrito ou Membro forem verificados, este será considerado « Verificado » no seu perfil.
Em caso de falha da verificação automatizada ou de suspeita de fraude, a HomeExchange reserva-se o direito de solicitar uma verificação complementar, suspender ou eliminar a Conta do Inscrito ou Membro.
Apenas os Membros Verificados poderão finalizar Trocas na Plataforma.
O simples facto de os documentos comprovativos, o endereço de correio eletrónico e o número de telefone de um Membro ou Inscrito terem sido verificados pelo nosso serviço automatizado não garante a exatidão nem a autenticidade das informações e de qualquer Anúncio fornecidos por esse Membro ou Inscrito. A HomeExchange não poderá ser garante nem responsável pelas informações fornecidas pelos Membros ou Inscritos Verificados ou pelos seus Anúncios.

3. ANÚNCIOS

Os Membros Anfitriões devem manter, em permanência, os seus Anúncios atualizados e exatos, incluindo:
  • Todo o Conteúdo do Utilizador incluído no Anúncio;
  • A descrição, a localização e as datas de disponibilidade;
  • As informações necessárias e essenciais sobre o Alojamento e a utilização esperada pelo Membro Convidado, as suas características e equipamentos incluídos (por exemplo: piscinas, iluminação e sistemas AVAC, dispositivos de segurança, etc.);
  • Quando aplicável, as obrigações legais a cumprir no local onde o Alojamento se encontra (por exemplo: disposições relativas à declaração numa base de dados pública do local da Troca, aplicação de uma taxa turística, etc.).
Um Alojamento só pode constar na Conta de um único Membro ou Inscrito, mesmo que várias pessoas tenham direitos sobre esse Alojamento. Os Anúncios não podem conter hiperligações.
A HomeExchange reserva-se o direito de exigir que determinadas informações mínimas sejam incluídas no Anúncio e que as informações desse Anúncio sejam apresentadas num formato específico.
A colocação dos Anúncios nos resultados de pesquisa dos Membros ou Inscritos pode variar e depender de vários fatores relacionados com (i) os perfis dos utilizadores (idade, estatuto de Membro ou Inscrito, GuestPoints disponíveis), (ii) os detalhes do Anúncio (descrição do Alojamento, disponibilidades, valor em GuestPoints), (iii) a atividade do Membro ou do Inscrito na Plataforma (ligação, taxa de resposta, atualização do calendário) e (iv) as preferências identificadas pelo Membro ou Inscrito (favoritos). A HomeExchange não oferece qualquer garantia quanto à posição específica do Anúncio de um Membro ou Inscrito nos resultados de pesquisa.
Todos os Membros e Inscritos declaram e garantem que a publicação de um Anúncio e qualquer aceitação de uma Troca para o Alojamento de um Membro Anfitrião não violam acordos ou regulamentos aplicáveis ao Alojamento em virtude da sua pertença a uma associação de condóminos, associação de proprietários, acordos de cooperativa ou outros acordos do mesmo tipo.
Comprometem-se igualmente a garantir que os seus Alojamentos e Anúncios cumprem todas as leis aplicáveis, incluindo leis de ordenamento do território, exigências fiscais, regras ou regulamentos aplicáveis ao Alojamento ou ao Anúncio.
Todos os Membros Anfitriões são responsáveis pelos seus próprios atos ou omissões na redação dos seus Anúncios.

4. ENCERRAMENTO DE UMA CONTA

4.1. Contas encerradas pela HomeExchange
Se um Membro ou Inscrito (i) atuar em violação das presentes Condições ou de qualquer outro regulamento emitido pela HomeExchange, (ii) tiver um comportamento contrário ao nosso Código de Conduta, ou (iii) violar qualquer lei, regra, regulamento ou outra ordem jurídica emitida por uma jurisdição competente, a HomeExchange reserva-se o direito de:
  • limitar o acesso desse Membro ou Inscrito à Plataforma;
  • suspender o acesso desse Membro ou Inscrito à Plataforma;
  • eliminar qualquer Conteúdo do Utilizador alojado na Plataforma;
  • encerrar uma Conta;
  • cancelar Trocas futuras;
  • comunicar o incidente às autoridades competentes.
A HomeExchange pode encerrar a Conta de um Membro ou Inscrito sem aviso prévio nem interpelação (sem prejuízo dos direitos de reclamação previstos abaixo) em caso de incumprimento grave das presentes Condições, do Código de Conduta ou da lei. Ao encerrar uma Conta, a HomeExchange não renuncia ao seu direito de exigir indemnizações que poderia reclamar relativamente a essa violação.
O encerramento da Conta implica a resolução imediata da Adesão em curso do Membro, sem direito a qualquer reembolso, mesmo parcial, do montante da Adesão. Todos os GuestPoints acumulados por esse Membro serão anulados e definitivamente perdidos.
Em caso de encerramento da Conta pela HomeExchange, o Membro ou o Inscrito receberá um email a notificar os motivos que conduziram a essa decisão.
Se o encerramento da Conta se basear na divulgação de Conteúdo ilegal ou em violação das presentes Condições, o Membro ou Inscrito poderá apresentar uma reclamação nos termos do procedimento definido no Título IX – Moderação dos Conteúdos dos Utilizadores.
Se o encerramento da Conta se basear em qualquer outro motivo, o Membro ou Inscrito poderá apresentar uma reclamação nos termos do procedimento definido no Título XIII – Resolução de Conflitos.
A HomeExchange reserva-se o direito de desconectar, rescindir, eliminar ou esvaziar a sua Conta, todos os Anúncios associados e todas as informações conexas da Plataforma e dos nossos servidores após um período de inatividade de 3 anos, em conformidade com a nossa Política de Privacidade.
4.2. Encerramento de uma Conta a pedido de um Membro ou Inscrito
Os Membros ou Inscritos da Plataforma podem, a qualquer momento e por qualquer motivo, terminar a sua inscrição na Plataforma solicitando o encerramento da sua Conta à HomeExchange. Para cancelar uma Conta, um Membro ou Inscrito deve preencher o formulário que poderá encontrar aqui.
Qualquer pedido de encerramento de Conta apresentado por um Membro após o termo do período de cancelamento de 14 dias aplicável não dará lugar a qualquer reembolso, mesmo parcial, dos montantes pagos relativos a essa Conta.
Este pedido produzirá efeitos um dia útil após a receção, pela HomeExchange, do pedido de encerramento da Conta, sendo todas as Trocas futuras anuladas; no entanto, se estiver em curso uma Troca à data do pedido, a Conta não será encerrada antes de a Troca e todas as operações associadas estarem concluídas. HomeExchange confirmará o encerramento enviando um correio eletrónico ao antigo Membro para o seu endereço de email.
Aquando do encerramento de uma Conta, todos os GuestPoints acumulados pelo Membro serão anulados e definitivamente perdidos.

IV. OS SERVIÇOS HOMEEXCHANGE

Os Membros devem ter o pagamento da sua Adesão em dia para poderem realizar uma Troca e beneficiar do Serviço HomeExchange.
O Serviço HomeExchange inclui os seguintes Serviços:
  1. acesso à Plataforma que permite realizar as Trocas (ver ponto 1. abaixo);
  2. o serviço de mensagens eletrónicas (2.);
  3. o serviço de verificação automatizada antes da conclusão de uma Troca (3.);
  4. a gestão das Cauções (4.);
  5. a assistência personalizada em situações de emergência, 24 horas por dia, 7 dias por semana (5.);
  6. uma garantia contratual gratuita da HomeExchange em caso de danos, furtos ou outras perdas sofridas pelo Membro Anfitrião (6.).
Todos os Serviços incluídos no Serviço HomeExchange e por este oferecidos são indivisíveis e não podem ser subscritos individualmente.
Além disso, serviços e vantagens específicas são reservados aos Membros Collection (7.).

1. ACESSO À PLATAFORMA

1.1. Descrição geral do serviço principal de acesso à Plataforma de intermediação
HomeExchange fornece aos seus Membros um serviço eletrónico de acesso à Plataforma para realizar Trocas, permitindo ao Membro Anfitrião publicar um Anúncio para propor a Troca do seu Alojamento, e permitindo ao Membro Convidado consultar o Anúncio e reservar o Alojamento proposto para Troca por um Membro Anfitrião. A HomeExchange é apenas uma Plataforma de intermediação. Quando os Membros concluem uma Troca, celebram um contrato diretamente entre si. HomeExchange não se torna parte de nenhuma Troca e não é um mediador imobiliário, segurador nem agente. HomeExchange não recebe qualquer remuneração pela Troca realizada entre os Membros.
Cada Troca constitui uma autorização limitada concedida por um Membro Anfitrião a um Membro Convidado para entrar no Alojamento, ocupá-lo e utilizá-lo durante o período previsto. Na medida em que a lei aplicável o permita, os Membros Anfitriões reservam-se o direito de retomar a posse do Alojamento no estrito cumprimento das condições da Troca acordadas entre os Membros. Se um Membro Convidado não desocupar o Alojamento no final do período de Troca definido, o Membro Anfitrião poderá tomar todas as medidas legais autorizadas para o obrigar a desocupar o local. O Membro Convidado compromete-se a pagar, por cada período adicional de 24 horas durante o qual não tenha desocupado o Alojamento, todas as indemnizações reclamadas pelo Membro Anfitrião relacionadas com a não libertação do Alojamento. Os Membros Convidados autorizam a HomeExchange a pagar essas indemnizações a partir da Caução (depósito de garantia) que tenham prestado, ficando esclarecido que essa autorização para libertar a Caução em favor do Membro Anfitrião não constitui uma renúncia deste último ao direito de reclamar ao Membro Convidado a reparação integral dos seus prejuízos.
Os Membros que pretendam realizar uma Troca através da Plataforma fazem-no por sua própria iniciativa e sob a sua exclusiva responsabilidade.
Os Membros devem dispor de uma Adesão ativa para poderem finalizar e executar Trocas. Se um Membro tiver acordado uma Troca com outro Membro que deva ocorrer após o termo da sua Adesão, deverá renovar a sua Adesão para realizar a Troca. Na falta de renovação da Adesão no prazo de 48 horas após a tomada de contacto da HomeExchange por correio eletrónico a lembrar a necessidade de renovação, a Troca será anulada e os Membros envolvidos nessa Troca não poderão beneficiar dos mecanismos de proteção previstos nos pontos 1.3 e 1.4.
HomeExchange não garante, em caso algum, a legalidade de qualquer Troca concluída entre Membros, nem a sua correta execução por qualquer Membro. Além disso, a HomeExchange não oferece qualquer garantia quanto à disponibilidade do Alojamento, às condições do Alojamento ou a qualquer outra condição imposta por um Membro a outro no âmbito de uma Troca.
Os Membros assumem exclusivamente os riscos associados à disponibilização de um Alojamento ou à ocupação de um Alojamento no âmbito de uma Troca, nomeadamente o risco de danos materiais ou de furto de determinados bens móveis.
Os Membros Anfitriões são livres de escolher o Membro Convidado que utilizará o seu Alojamento. Os Membros Anfitriões e os Membros Convidados devem utilizar trocas de mensagens preliminares para abordar (e evitar) quaisquer problemas que possam resultar de uma Troca.
Os Membros Anfitriões devem fornecer e comunicar aos Membros Convidados todas as informações necessárias e úteis sobre o Alojamento e os dispositivos, características e equipamentos nele incluídos (por exemplo, piscinas, iluminação e sistemas AVAC). Devem igualmente comunicar as regras de utilização do Alojamento que exigem.
Os Membros Anfitriões serão responsáveis por cumprir qualquer formalidade ou notificação que possa ser necessária junto das autoridades competentes.
Os Membros Convidados são os únicos responsáveis pelos atos ou omissões de cada um dos convidados (tenham ou não sido declarados ao Membro Anfitrião) presentes no Alojamento. Esses convidados devem cumprir todos os requisitos ou regras estabelecidos pelo Membro Anfitrião e devem ser informados das presentes Condições e respeitá-las. Os Membros Convidados declaram e garantem que estão legalmente autorizados a agir em nome de qualquer menor incluído na Troca. Nenhum menor pode participar numa Troca se não estiver acompanhado por um adulto legalmente responsável.
1.2. GuestPoints
As Trocas são realizadas através da utilização de GuestPoints previamente adquiridos.
O Inscrito recebe GuestPoints como ofertas de boas-vindas após criar uma Conta e completar o seu Anúncio. Estes GuestPoints de boas-vindas têm uma duração limitada e devem ser utilizados nos 3 meses seguintes à publicação do Anúncio pelo Inscrito.
Os Membros adquirem posteriormente GuestPoints ao trocar o seu Alojamento ou ao apadrinhar novos Membros.
O número de GuestPoints obtidos por Troca varia em função da avaliação efetuada pela HomeExchange do Alojamento com base no número e tipo de camas, no conforto e na localização. As modalidades de cálculo do valor do Alojamento são descritas de forma mais detalhada aqui (Valor GP) no artigo « Qual é o valor da minha casa em GuestPoints ? » acessível no nosso site.
O Membro ou Inscrito pode efetuar modificações limitadas à avaliação em GuestPoints proposta pela HomeExchange, conforme descrito de forma mais detalhada aqui (Modificar valor GP) no artigo « Posso modificar o valor em GuestPoints da minha casa » acessível no nosso site.
Um Membro pode obter GuestPoints se concluir uma Troca recíproca (i) com outro Membro cujo Alojamento tenha um valor em GuestPoints inferior ao do seu próprio Alojamento, ou (ii) com outro Membro que permaneça no seu Alojamento durante um período mais longo do que o seu próprio período de estadia. Os Membros que concluem uma Troca recíproca podem, mediante acordo, modificar o número de GuestPoints ganhos/utilizados para essa Troca, desde que os GuestPoints por noite não excedam os GuestPoints sugeridos pelo site.
Para as Trocas não recíprocas, apenas o Membro Anfitrião recebe GuestPoints. Se um Membro Convidado não dispuser de GuestPoints suficientes para concluir uma Troca para um determinado Alojamento, o Membro Convidado pode adquirir o número de GuestPoints em falta por cartão de crédito através da Plataforma.
Os GuestPoints não são transferíveis, não podem ser trocados por dinheiro ou outros bens e não têm valor monetário intrínseco. Os GuestPoints são intransferíveis, indivisíveis e não podem ser combinados com as Contas de outros Membros ou Inscritos. Além disso, os GuestPoints não são transferíveis para herdeiros, nomeadamente por herança, em caso de falência ou no âmbito de um divórcio. Qualquer tentativa de contornar estas regras por qualquer meio é proibida. Informações adicionais relativas aos GuestPoints são fornecidas aqui (Sobre GuestPoints) no artigo « Sobre os GuestPoints » acessível no nosso site.
Os GuestPoints deixam de poder ser utilizados aquando da expiração da Adesão. Apenas a renovação da sua Adesão lhe permitirá utilizar os GuestPoints acumulados para realizar novas trocas. Assim, aquando da expiração da sua Adesão, os GuestPoints adquiridos permanecerão associados à sua Conta, desde que a sua Conta seja mantida e não encerrada. Poderão ser utilizados novamente após a renovação da sua Adesão.
A gestão dos créditos, débitos e outros GuestPoints é automatizada e não implica qualquer intervenção da HomeExchange.
1.3. Proteção do Anfitrião em caso de cancelamento pelo Convidado
Si um Membro Convidado cancelar uma Troca, o Membro Anfitrião tem a opção de devolver ou não os GuestPoints correspondentes ao Membro Convidado.
Se um Membro Convidado cancelar devido a uma situação de emergência e fornecer os documentos adequados, a HomeExchange pode devolver os GuestPoints ao Membro Convidado (permitindo simultaneamente que o Membro Anfitrião conserve os GuestPoints correspondentes).
1.4. Proteção dos Convidados em caso de cancelamento pelo Anfitrião
Se um Membro Anfitrião cancelar uma Troca, as equipas da HomeExchange envidarão os seus melhores esforços para oferecer ao Membro Convidado a possibilidade de permanecer num ou mais Alojamentos de substituição.
As prestações básicas de um Alojamento de substituição são as seguintes:
  1. Para qualquer oferta:
    • Capacidade de alojamento correspondente ao número de convidados;
    • Abastecimento de água quente e fria;
    • Abastecimento de eletricidade;
    • Frigorífico;
    • Casa de banho; e
    • Equipamento de confeção de alimentos (forno, fogão ou micro-ondas)
  2. Quando tiver sido expressamente indicado que o elemento seria fornecido:
    • Piscina;
    • Ligação à internet;
    • Acesso para pessoas com deficiência.
  3. Localização:
    • O Alojamento de substituição deve situar-se a menos de 50 km do Alojamento inicial;
    • O Alojamento de substituição deve situar-se a menos de 5 km de uma zona costeira de praia se o Alojamento inicial se situava a menos de 5 km de uma zona costeira de praia.
Se a HomeExchange não conseguir encontrar um ou mais Alojamentos de substituição cujas prestações básicas sejam equivalentes às da Troca cancelada e se a Adesão do Membro Convidado se mantiver ativa durante toda a duração da Troca cancelada, os GuestPoints aplicáveis serão devolvidos pelo Membro Anfitrião ao Membro Convidado e a HomeExchange reembolsará o Membro Convidado, mediante apresentação dos documentos adequados:
  • quer os custos de realojamento por um período equivalente ao da Troca prevista, mediante apresentação das faturas de realojamento nas mesmas datas da Troca cancelada, até ao limite de 110 €/noite (ou 275 €/noite para os serviços HomeExchange Collection) e de 15 noites, ou seja, um máximo de 1.650 € por Troca cancelada (ou 4.125 € por Troca para os serviços HomeExchange Collection);
  • quer os custos de viagem relativos a uma viagem cancelada, mediante apresentação das faturas e comprovativos de cancelamento e não reembolso, até ao limite de 110 €/noite (ou 275 €/noite para os serviços HomeExchange Collection) e de 15 noites, ou seja, um máximo de 1.650 € por Troca cancelada (ou 4.125 € por Troca para os serviços HomeExchange Collection).
Por exemplo, se a Troca cancelada (excluindo os Serviços HomeExchange Collection) disser respeito a quatro noites, o Membro Convidado terá direito a um reembolso máximo de 440 € para custos de alojamento de emergência ou custos de viagem cancelada.
Casos de exclusão da prestação de substituição ou do reembolso de custos:
A HomeExchange não é obrigada a encontrar um Alojamento de substituição nem a reembolsar o Membro Convidado pelos custos de realojamento ou de viagem nas condições acima referidas:
  • se a Troca devesse ter lugar numa zona em estado de emergência declarado (como emergências de saúde pública ou epidemias), numa zona afetada por ações militares em curso ou outras hostilidades, ou numa zona afetada por uma catástrofe natural (sismo, furacão, inundação, etc.);
  • se o cancelamento da Troca resultar de um caso de força maior; ou
  • se o cancelamento da Troca pelo Membro Anfitrião for justificado por um comportamento inadequado, pelo não cumprimento das condições acordadas na Troca ou por uma violação do Código de Conduta e das presentes Condições pelo Membro Convidado.
    1.5. Proteção dos Membros em caso de cancelamento pela HomeExchange
A HomeExchange pode, pontualmente, ser levada a cancelar uma Troca em caso de emergência, noutras circunstâncias para evitar qualquer prejuízo à HomeExchange, a qualquer Membro ou a qualquer terceiro, ou por qualquer outro motivo previsto nas presentes Condições.
Nesse caso, a HomeExchange pode, consoante as circunstâncias específicas do motivo do cancelamento: (i) devolver os GuestPoints ao Membro Convidado; (ii) permitir que o Membro Anfitrião conserve todos os GuestPoints atribuíveis à Troca; (iii) propor um Alojamento de substituição ao Membro Convidado; e/ou (iv) efetuar qualquer outro reembolso ou pagamento que considere necessário.
1.6. Proteção dos Convidados em caso de Alojamento insuficiente ou inexato
Um Alojamento é considerado insuficiente ou inexato com base nos seguintes critérios:
Para qualquer Alojamento:
  • Ausência de eletricidade;
  • Ausência de água corrente;
  • Ausência de água quente;
  • Ausência de frigorífico ou frigorífico fora de funcionamento;
  • Ausência de equipamentos de confeção funcionais (forno, fogão ou micro-ondas);
  • Presença significativa de pragas (ratos, baratas, etc.);
  • Ausência de sanitários (ou sanitários não funcionais);
  • Ausência de banheira ou duche funcional;
  • Impossibilidade de fechar uma porta ou uma janela do rés-do-chão que dê para um espaço público (rua, pátio de edifício);
  • Telhado defeituoso que não proteja o interior do Alojamento contra a chuva; ou
  • Capacidade de alojamento inferior ao número de pessoas declarado na Troca.
Quando tiver sido expressamente indicado que o elemento seria fornecido:
  • Aquecimento nas divisões ocupadas que não permita manter uma temperatura superior a 19 °C;
  • Ar condicionado nos quartos que não permita manter uma temperatura inferior a 35 °C;
  • Impossibilidade de utilização da piscina interior ou exterior durante a época dedicada (ausência de água ou problema de qualidade da água);
  • Ausência de Wi-Fi ou Wi-Fi fora de serviço;
  • Acesso para pessoas com deficiência declarado mas não fornecido para uma das seguintes divisões: quarto, cozinha, casa de banho, sanitários, sala de estar; ou
  • Ausência de elevador ou elevador fora de funcionamento se o Alojamento estiver situado acima do 3.º piso do edifício.
Se for proposto a um Membro Convidado um Alojamento insuficiente ou inexato, as equipas da HomeExchange envidarão os seus melhores esforços para lhe oferecer a possibilidade de permanecer num ou mais Alojamentos de substituição cujas prestações básicas são recordadas no ponto 1.4 acima.
Se a HomeExchange não conseguir encontrar um ou mais Alojamentos de substituição ao Alojamento insuficiente ou inexato, os GuestPoints serão devolvidos pelo Membro Anfitrião ao Membro Convidado e o Membro Convidado terá direito a uma ou outra das prestações de reembolso descritas no ponto 1.4.
1.7. Classificações, respostas e avaliações
Na sequência de uma Troca, o Membro Anfitrião e o Membro Convidado podem deixar comentários sobre o Alojamento e sobre o Membro Convidado, bem como submeter uma classificação por estrelas, que ficará posteriormente disponível no perfil da Conta do Membro e/ou associada ao Anúncio de um Membro. Os Membros Anfitriões e os Membros Convidados dispõem de 30 dias civis a contar da publicação da avaliação ou da classificação para contactar a HomeExchange e solicitar que a HomeExchange facilite a publicação de uma resposta à avaliação ou à classificação. As respostas às avaliações ou às classificações não devem exceder 500 caracteres (espaços incluídos).
Estas avaliações, respostas ou classificações refletem apenas a opinião de Membros individuais e a HomeExchange não as verifica nem garante a sua exatidão. Cada Membro que fornece uma avaliação, uma resposta ou uma classificação compromete-se a fornecer apenas informações exatas, não difamatórias ou que não contenham linguagem ofensiva. As avaliações, respostas e/ou classificações não devem ser efetuadas com o único objetivo de extorsão ou represália. Os Membros não podem solicitar a outros Membros que deixem avaliações, respostas ou classificações falsas.
HomeExchange pode decidir retirar ou recusar a publicação de uma avaliação, de uma resposta ou de uma classificação que seja contrária às regras acima referidas. Em caso de retirada de uma avaliação, a HomeExchange envia um email ao Membro em causa explicando os motivos da decisão. Se o Membro pretender contestar essa decisão, poderá apresentar uma reclamação de acordo com o procedimento definido no Título IX – Moderação dos Conteúdos dos Utilizadores.

2. SERVIÇO DE MENSAGENS ELETRÓNICAS

A HomeExchange disponibiliza aos Membros e Inscritos um serviço gratuito de mensagens eletrónicas com o objetivo de facilitar uma Troca ou de partilhar experiências relativas a Trocas passadas; no entanto, a utilização do serviço de mensagens não permite, por si só, que os Membros concluam uma Troca. O serviço de mensagens é automatizado e, consequentemente, a HomeExchange não intervém de forma alguma.
Os Membros e Inscritos são os únicos responsáveis por qualquer informação comunicada através do serviço de mensagens da HomeExchange. Nenhuma informação comunicada entre os Membros ou Inscritos através do serviço de mensagens vincula a HomeExchange de qualquer forma, e a HomeExchange não garante, em caso algum, a exatidão ou a exaustividade das informações.

3. SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO AUTOMATIZADA

A HomeExchange oferece aos seus Membros a possibilidade de concluir Trocas com Membros Verificados.
A HomeExchange fornece um serviço de verificação automatizada do nome e do endereço de cada Membro ou Inscrito quando este cria uma Conta. Todos os Membros ou Inscritos devem fornecer um comprovativo de morada e um documento de identificação para verificar a sua morada e identidade.
A HomeExchange procede igualmente a uma verificação através de um serviço automatizado do número de telefone e do endereço de email do Membro ou Inscrito.
O simples facto de os elementos de identidade de um Membro ou Inscrito, o seu endereço eletrónico e o seu número de telefone terem sido verificados não garante nem a exatidão nem a autenticidade de qualquer Conteúdo ou de qualquer Anúncio fornecidos por esse Membro ou Inscrito. HomeExchange não fornece qualquer garantia ou seguro relativamente aos Membros Verificados ou às suas Anúncios.

4. GESTÃO DAS CAUÇÕES

A HomeExchange oferece um serviço de gestão de Caução (depósito de garantia) entre o Membro Anfitrião e o Membro Convidado, permitindo ao Membro Anfitrião proteger-se, total ou parcialmente, contra o risco de furto, perda ou dano no seu Alojamento, de acordo com as disposições descritas abaixo.
O montante da Caução obrigatoriamente paga pelo Membro Convidado é fixado em:
  • 500 € para os Membros da HomeExchange;
  • 2.000 € para os Membros da HomeExchange Collection quando a Troca é realizada com outro Membro da comunidade Collection.
A Caução é objeto de uma pré-autorização no cartão de crédito do Membro Convidado no momento em que este participa na Troca. A pré-autorização é efetuada aquando do pagamento da Adesão ao Serviço HomeExchange.
Em caso de dano, perda ou furto, o Membro Anfitrião deve apresentar uma reclamação, no prazo de dez (10) dias civis após o último dia da estadia do Membro Convidado no Alojamento do Membro Anfitrião, preenchendo o formulário que poderá encontrar aqui, incluindo uma descrição da natureza e da estimativa do dano, da perda ou do furto em questão, e anexar qualquer comprovativo relevante.
HomeExchange informará o Membro Convidado por correio eletrónico da reclamação apresentada pelo Membro Anfitrião.
Se o Membro Anfitrião não dispuser de todos os comprovativos exigidos dentro do prazo de dez dias (por exemplo, se estiver a aguardar um orçamento de reparação), deverá solicitar um prazo adicional à HomeExchange, que em nenhum caso poderá exceder trinta (30) dias a contar do último dia da estadia do Membro Convidado. Qualquer notificação de dano, furto ou perda, ou a apresentação de qualquer prova de suporte, fornecida fora desses prazos será recusada.
Os Membros Convidados devem responder a uma notificação de reclamação ou a uma prova de dano no prazo de dez (10) dias civis após a receção dessa notificação.
Em caso de reclamação válida por parte de um Membro Anfitrião, a ausência de resposta do Membro Convidado dentro do prazo de dez (10) dias acima referido constitui uma renúncia irrevogável a contestar a retenção do montante reclamado sobre a Caução, que será pago ao Membro Anfitrião a partir da Caução pré-autorizada do Membro Convidado.
Em caso de pedido de retenção da Caução, ou, se aplicável, mediante prova do dano dentro do prazo aplicável, se o Membro Convidado aceitar a estimativa do dano e a utilização da Caução, o montante da Caução acordado entre as duas partes para a Troca será pago ao Membro Anfitrião, o mais tardar, no prazo de vinte (20) dias úteis a contar da confirmação do acordo de ambas as partes.
Se o cartão de débito ou de crédito de um Membro Convidado constante do processo for recusado na data do pagamento, o Membro Convidado continua responsável pelo montante da Caução e é obrigado a pagá-lo ao Membro Anfitrião no prazo de cinco (5) dias civis através dos seguintes meios alternativos: transferência bancária, conta PayPal ou qualquer outro cartão de crédito ou débito válido.
Se o Membro Anfitrião e o Membro Convidado não chegarem a acordo quanto ao montante da Caução a pagar ao Membro Anfitrião, a HomeExchange debitará o montante do cartão de crédito do Membro Convidado e manterá esse montante em depósito até que sejam emitidas instruções conjuntas pelo Membro Anfitrião e pelo Membro Convidado confirmando o seu acordo mútuo sobre a repartição do montante depositado entre ambos. Na ausência de acordo no prazo de um (1) ano a contar da data em que a Caução foi debitada, e na ausência de prova por parte do Membro Anfitrião de que foi intentada uma ação judicial para obter o pagamento do montante da Caução, a HomeExchange restituirá o montante depositado ao Membro Convidado. Em caso de ação judicial, a HomeExchange libertará a Caução de acordo com os termos de uma decisão judicial definitiva e vinculativa.
Embora a HomeExchange possa intervir para facilitar a resolução de litígios entre os Membros, não presta qualquer garantia relativamente aos Anúncios ou ao comportamento de um Membro ou de um terceiro.
Todos os Membros comprometem-se a cooperar e a envidar esforços de boa-fé para ajudar a HomeExchange e os outros Membros a resolver qualquer litígio que possa surgir em relação a uma Troca, bem como a adotar todas as medidas adicionais eventualmente necessárias para resolver esse litígio.

5. ASSISTÊNCIA PERSONALIZADA 24H/24 7D/7

A HomeExchange fornece aos Membros e Inscritos assistência por correio eletrónico e por Chatbot vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana.
Informações adicionais sobre a disponibilidade do serviço de apoio ao cliente são fornecidas na página « Contacto » do nosso site, acessível aqui.

6. A GARANTIA GRATUITA HOMEEXCHANGE EM CASO DE DANOS, ROUBO OU OUTRAS PERDAS SOFRIDAS PELO MEMBRO ANFITRIÃO

Para mais informações sobre nossa garantia gratuita, consulte as nossas Condições e detalhes da Garantia (Garantias) de Danos aos bens do Membro Anfitrião pela HomeExchange.

7. HOMEEXCHANGE COLLECTION

O Serviço HomeExchange Collection é um conjunto organizado de Alojamentos Collection.
Os Membros Collection devem ter uma adesão ativa à HomeExchange Collection no momento da finalização e durante a Troca para (i) participar em Trocas de Alojamentos Collection no âmbito do programa Collection; e (ii) aceder aos serviços e vantagens reservados aos Membros Collection. Estes serviços exclusivos incluem, nomeadamente, mas sem se limitar a:
(1) Uma avaliação superior do valor em GuestPoints das casas, de forma a refletir a natureza de gama alta das propriedades Collection;
(2) Um serviço prioritário para Membros;
(3) O acesso a uma comunidade que reúne Membros Verificados e casas de prestígio cuidadosamente selecionadas;
(4) A elegibilidade para promoções, ofertas e eventos exclusivos;
(5) O reforço das medidas de segurança e das garantias específicas das Trocas Collection; e
(6) Outros benefícios que contribuem para facilitar e incentivar as Trocas no seio da comunidade Collection.
O conjunto dos serviços reservados aos Membros Collection é oferecido exclusivamente no âmbito do pacote da adesão à HomeExchange Collection e não pode ser vendido separadamente.
Vantagens
O Serviço HomeExchange Collection inclui as seguintes vantagens acessórias à prestação principal de acesso à Plataforma e ao espaço HomeExchange Collection:
  • Um novo design luxuoso da Plataforma, acessível apenas aos Membros da HomeExchange Collection,
  • A possibilidade de ser contactado apenas por outros Membros da HomeExchange Collection,
  • Um filtro para encontrar outras casas de luxo na comunidade,
  • Uma equipa de assistência aos Membros por telefone ou por correio eletrónico,
  • Uma qualidade de serviço mais personalizada,
  • Garantias reforçadas de correspondência com o nível de vida e de viagem dos Membros,
  • Serviço de retoque profissional de fotografia oferecido durante o primeiro ano de adesão,
  • Uma garantia comercial reforçada em caso de danos, roubos ou outras perdas sofridas pelo Membro Anfitrião.
Qualificação
Os Alojamentos Collection devem apresentar características únicas e atrativas que permitam aos Membros viver uma experiência superior à de um Alojamento clássico. Os Membros Anfitriões podem solicitar a inclusão do seu Alojamento como Alojamento Collection no Serviço HomeExchange Collection preenchendo o formulário disponibilizado aqui.
A decisão de inscrever um Alojamento como Alojamento Collection é da exclusiva discrição da HomeExchange. Do mesmo modo, a HomeExchange pode remover qualquer designação de Alojamento Collection a qualquer momento, à sua exclusiva discrição e sem responsabilidade perante o Membro Anfitrião.

V. ADESÃO E CONDIÇÕES DE PAIEMENT

Os visitantes podem inscrever-se gratuitamente, contactar Membros ou Inscritos, aceder ao site Web, ter acesso limitado ao Conteúdo dos Anúncios (primeira fotografia, destino, descrição do Alojamento, nome próprio do Membro Anfitrião, fotografia de perfil), enviar mensagens a outros Membros ou Inscritos e fazer verificar pela HomeExchange a sua identidade, o seu endereço eletrónico e o seu número de telefone.

1. DURAÇÃO DA ADESÃO

A Adesão é celebrada por um período de 12 meses a contar da data da sua subscrição.
No momento da subscrição da sua Adesão, a renovação automática da Adesão por períodos sucessivos de 12 meses é ativada por defeito. Se um Membro não desejar que a renovação da sua Adesão seja efetuada por tacita recondução, basta aceder à sua Conta e desativar o « auto-renovação ».
O Membro é informado o mais tardar 30 dias antes da expiração da sua Adesão sobre a renovação automática. Para impedir a renovação, o Membro pode rescindir a sua Adesão no último dia do período anual em curso, acedendo à sua Conta e clicando em « Rescindir a minha Adesão ».
No termo da Adesão, os GuestPoints serão bloqueados na Conta do Membro, que não poderá utilizá-los salvo se reativar a sua Adesão.

2. PREÇO DA ADESÃO

Para poder finalizar Trocas, é obrigatório que os Inscritos se tornem Membros através da subscrição da Adesão ao Serviço HomeExchange. Os detalhes relativos aos preços da Adesão regular (Abonnements regular) estão disponíveis aqui, e os detalhes relativos aos preços da Adesão Collection (Abonnement Collection) estão disponíveis aqui.
A Adesão ao Serviço HomeExchange está disponível sob a forma de Adesão anual que permite aos Membros aceder a um número ilimitado de Trocas (no limite dos GuestPoints disponíveis). No termo do período inicial de compromisso, o preço da Adesão poderá ser alterado pela HomeExchange (após informar o Membro).

4. PAGAMENTO DA ADESÃO

Os pagamentos da Adesão podem ser efetuados por cartão de crédito ou de débito ou por PayPal (sujeito às condições adicionais impostas pela PayPal). Todos os pagamentos são não reembolsáveis, salvo se um Membro solicitar a anulação da sua Adesão nos 14 dias civis seguintes à sua subscrição.

5. REEMBOLSO DA ADESÃO

A HomeExchange oferece aos Membros ou Inscritos a possibilidade de anular, por qualquer motivo, sem custos, nos catorze (14) dias seguintes ao início da sua Adesão, desde que nenhuma Troca tenha sido programada. Para anular a sua Adesão, o Membro ou Inscrito deve preencher o formulário de contacto (Contact formulaire).
HomeExchange compromete-se a reembolsar o Membro ou Inscrito sob 14 dias a contar da data em que é informada da decisão do Membro ou Inscrito de se retratar.

VI. SEGURO

Os Membros Anfitriões são os únicos responsáveis pela obtenção e manutenção de um seguro válido exigido pela lei relativamente à Troca. Qualquer falta deste seguro pode resultar na anulação imediata da Conta. Compete aos Membros examinar e compreender a sua própria cobertura de seguro. Mais detalhes na nossa secção de Garantias.

VII. PLATAFORMA E CONTEÚDO APENAS PARA FINS LIMITADOS; PROIBIÇÃO DE SPAM

A Plataforma não deve ser utilizada para solicitações ou para fins comerciais. A extração de dados e o SPAM são estritamente proibidos. HomeExchange reserva-se o direito de eliminar (sem reembolso) a Conta de qualquer Membro ou Inscrito que utilize a HomeExchange para enviar mensagens de SPAM.

VIII. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR

O Conteúdo do Utilizador é propriedade do utilizador ou da pessoa que o criou. Ao publicar, concede-nos uma licença mundial, gratuita e irrevogável para usar e promover o seu Conteúdo do Utilizador. O utilizador garante que tem o direito de conceder essa licença.
Com exceção do Conteúdo do Utilizador, a HomeExchange é titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma. O utilizador compromete-se a não copiar ou vender qualquer conteúdo da Plataforma sem consentimento escrito.

IX. MODERAÇÃO DOS CONTEÚDOS DOS UTILIZADORES

1. NOTIFICAÇÃO E MODERAÇÃO

Se detetar um Conteúdo ilegal ou que infrinja as presentes Condições, pode clicar em « Denunciar um abuso » ou contactar moderation@homeexchange.com.

2. RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS

Em complemento do sistema interno de reclamações, pode recorrer a um organismo de resolução extrajudicial de litígios certificado. A lista de organismos está disponível aqui (Comissão Europeia).

X. CONFIDENCIALIDADE

Para mais informações sobre as nossas práticas em matéria de confidencialidade, consulte a nossa Política de Privacidade disponível aqui.

XI. LIGAÇÕES PARA OUTROS SITES WEB

A Plataforma pode conter ligações para sites de terceiros. Os Membros são os únicos responsáveis pelo cumprimento das condições de utilização e políticas de privacidade desses Serviços de Terceiros.

XII. EXCLUSÃO DE GARANTIA

Utiliza a Plataforma por sua conta e risco. HomeExchange não oferece qualquer garantia, expressa ou implícita, relativamente às Trocas e/ou aos bens. HomeExchange não realiza verificações de antecedentes.

XIII. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

1. PROCEDIMENTO DE RECLAMAÇÃO INTERNA

Pode apresentar uma reclamação escrita junto do nosso serviço de apoio ao cliente contactando o Chatbot ou preenchendo o formulário de contacto aqui.

2. MEDIAÇÃO

O Membro ou o Inscrito tem a possibilidade de apresentar um pedido de resolução amigável por via de mediação. HomeExchange designou a SAS Médiation Solution como entidade de mediação de consumo. Pode aceder ao site em https://www.sasmediationsolution-conso.fr ou contactar via contact@sasmediationsolution-conso.fr.

XIV. LEI APPLICÁVEL

As presentes Condições são regidas e interpretadas de acordo com o direito francês, sem prejuízo da aplicação das disposições mais protetoras do país de residência do Membro ou Inscrito.

XV. DIVERSOS

SEPARABILIDADE: Se uma disposição for considerada ilegal ou inválida, as restantes permanecerão plenamente em vigor.
CESSÃO: HomeExchange pode ceder os seus direitos e obrigações desde que não diminua os seus direitos.
MODIFICAÇÃO: As presentes CGU podem ser modificadas com aviso prévio de 30 dias por e-mail.
CONTACTAR-NOS
Contacte o Chatbot, preencha o formulário de contacto aqui ou escreva para:
HomeExchange SAS
45 rue de Chabrol 75010 PARIS
Email: contact@homeexchange.com

TERMOS DE SERVIÇO DA HOMEEXCHANGE.COM INC.

Estes Termos aplicam-se a visitantes do site, Membros e Usuários Registrados da Plataforma residentes nas Américas (Estados Unidos, Canadá, países da América Latina), Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e Ásia.
Podemos atualizar periodicamente nossos Termos. Essas alterações se aplicarão a você se você continuar a usar a Plataforma a qualquer momento após a implementação das alterações. Se você não concordar com os Termos atualizados, não acesse a Plataforma.
Fornecemos links para informações importantes e úteis nestes Termos, incluindo nossa seção de Perguntas Frequentes (FAQs), onde você encontrará respostas para algumas das perguntas mais frequentes feitas por nossos membros e usuários.
LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS ANTES DE UTILIZAR A PLATAFORMA. ESTES TERMOS CONTÊM DISPOSIÇÕES QUE LIMITAM NOSSA RESPONSABILIDADE (SEÇÕES XI, XII E XIII) E QUE PREVEEM QUE VOCÊ E A HOMEEXCHANGE RESOLVERÃO QUAISQUER DISPUTAS ENTRE AS PARTES POR ARBITRAGEM VINCULANTE, SEM JÚRI (SEÇÃO XIV). NÃO OBSTANTE O ACIMA, SE VOCÊ FOR UM CONSUMIDOR DO REINO UNIDO, AS DISPOSIÇÕES A SEGUIR MARCADAS COMO “UK-SPECIFIC” SE APLICARÃO A VOCÊ E PREVALECERÃO QUANDO FORNECEREM MAIOR PROTEÇÃO.
AO UTILIZAR A PLATAFORMA, CRIAR UMA CONTA E/OU ADQUIRIR QUALQUER ASSINATURA EM NOSSA PLATAFORMA, VOCÊ DECLARA QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO(A) E EM CUMPRIR ESTES TERMOS.
UK SPECIFIC: CONSUMIDORES DO REINO UNIDO – DIREITOS ESTATUTÁRIOS IMPORTANTES SE VOCÊ FOR UM CONSUMIDOR RESIDENTE NO REINO UNIDO:
ESTES TERMOS ESTÃO SUJEITOS AOS SEUS DIREITOS ESTATUTÁRIOS SOB A LEI DO REINO UNIDO, INCLUINDO O CONSUMER RIGHTS ACT 2015, QUE NÃO PODEM SER LIMITADOS OU EXCLUÍDOS. O ACORDO DE ARBITRAGEM, A RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA, A RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI E AS DISPOSIÇÕES DE JURISDIÇÃO DE NOVA YORK NESTES TERMOS NÃO SE APLICAM A VOCÊ. VOCÊ PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES NOS TRIBUNAIS DA INGLATERRA E PAÍS DE GALLES, ESCÓCIA OU IRLANDA DO NORTE (DEPENDENDO DA SUA RESIDÊNCIA). NADA NESTES TERMOS EXCLUI OU LIMITA NOSSA RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA, FRAUDE OU QUALQUER OUTRA MATÉRIA QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDA SOB A LEI DO REINO UNIDO.

Alguns pontos importantes:

  • Você só tem permissão para usar a Plataforma se tiver pelo menos dezoito (18) anos de idade e for capaz de celebrar contratos juridicamente vinculantes. Ao acessar a Plataforma, você declara e garante que tem dezoito (18) anos de idade ou mais e é capaz de celebrar contratos juridicamente vinculantes.
  • Operamos na maioria dos países, mas não em todos, portanto certas restrições podem se aplicar à nossa capacidade de oferecer nossos serviços a você por meio da Plataforma e à sua capacidade de utilizá-los.
  • Você declara e garante que (i) não está localizado(a) em, nem é cidadão(ã) de, qualquer país ou jurisdição sujeito(a) a embargo ou sanções governamentais, ou que tenha sido designado(a) como patrocinador(a) estatal do terrorismo pelo governo dos EUA, e que (ii) não está, e nunca esteve, incluído(a) em qualquer lista de partes proibidas, sancionadas ou restritas mantida pelo governo dos EUA, incluindo a lista de Specially Designated Nationals and Blocked Persons mantida pelo Departamento do Tesouro dos EUA.
  • Sua decisão de hospedar, trocar e viajar é exclusivamente sua. Órgãos governamentais, como o Departamento de Estado dos EUA, podem emitir alertas de viagem para determinados países ou regiões do mundo relacionados à segurança, criminalidade e outros perigos que possam representar risco aos visitantes da região. Você é o(a) único(a) responsável por consultar esses recursos antes de viajar.
  • Você é o(a) único(a) responsável por determinar as leis, regras ou regulamentos que se aplicam a você e por garantir que os compreende e cumpre em conexão com a oferta de sua Acomodação para um Intercâmbio, incluindo se licenças, autorizações ou outros registros são exigidos antes de celebrar um Intercâmbio. A HomeExchange não presta consultoria jurídica, portanto, procure orientação jurídica independente se tiver qualquer dúvida sobre conformidade.
  • Da mesma forma, é de responsabilidade exclusiva dos Membros Anfitriões fornecer e comunicar aos Membros Hóspedes todas as informações necessárias ou desejadas para o uso adequado da Acomodação e de todos os dispositivos, características e equipamentos nela incluídos (por exemplo, piscinas, luzes e sistemas de HVAC).

I. DEFINIÇÃO DOS TERMOS

  • “Acomodação”: significa qualquer imóvel residencial permanente (excluindo, entre outros, motorhomes, barcos, casas móveis e outras estruturas residenciais não permanentes) que um Membre tenha o direito legal e/ou contratual de oferecer por meio da Plataforma.
  • “Conta”: refere-se à conta que deve ser criada para permitir que uma pessoa acesse os Serviços oferecidos pela Plataforma.
  • “Código de Conduta”: significa o conjunto de regras de boa conduta e comportamento esperado dos membros da comunidade HomeExchange antes, durante e após um Intercâmbio.
  • “Acomodação Collection”: significa uma Acomodação única cuidadosamente selecionada pela HomeExchange com base em uma lista de critérios predefinidos na Seção IV, item 7.
  • “Membro Collection”: refere-se a um Membro que assinou os Serviços HomeExchange Collection e que usufrui de Intercâmbios ilimitados para Acomodações Collection durante o período de validade de 12 meses da Assinatura Collection.
  • “Assinatura Collection”: significa a assinatura, por um Membro Collection, dos Serviços HomeExchange Collection por um período de doze (12) meses, em troca do pagamento do preço da Assinatura Collection.
  • “Intercâmbio”: significa a troca de Acomodações acordada entre um Membro Anfitrião e um Membro Hóspede. Os Intercâmbios podem ser: (i) simultâneos com outro Intercâmbio de Acomodação acordado entre o mesmo Membro Hóspede e o mesmo Membro Anfitrião, no qual o Membro Hóspede também empresta sua Acomodação ao Membro Anfitrião enquanto simultaneamente se hospeda na Acomodação do Membro Anfitrião, (ii) intercâmbio recíproco não simultâneo de Acomodações acordado entre dois Membros, ou (iii) um Intercâmbio unilateral por GuestPoints, independente de qualquer outro Intercâmbio.
  • “Evento de Força Maior”: significa qualquer evento ou circunstância além do controle razoável da parte afetada que impeça ou atrase o cumprimento de suas obrigações sob estes Termos, e que: (a) não fosse razoavelmente previsível na data em que ocorreu e (b) não pudesse ter sido evitado ou superado pela parte afetada agindo de forma razoável. Sem prejuízo da generalidade desta definição, Eventos de Força Maior incluem (mas não se limitam a): (a) atos de Deus, inundação, seca, terremoto, tempestade, raio, incêndio ou explosão; (b) epidemia, pandemia ou outro surto generalizado de doença infecciosa; (c) guerra, ameaça de guerra, conflito armado, invasão, terrorismo, guerra civil, comoção civil ou motins; (d) contaminação nuclear, química ou biológica; (e) atos de qualquer autoridade governamental ou outra autoridade competente, incluindo, sem limitação, imposição de restrições de exportação ou importação, embargos, sanções, expropriação ou nacionalização; (f) disputas trabalhistas gerais que afetem o setor como um todo (excluindo greves ou outras ações industriais específicas da parte afetada ou de seus contratados diretos).
  • “Membro Hóspede”: refere-se a um Membro que celebra um Intercâmbio com um Membro Anfitrião.
  • “GuestPoints” (também referidos como “GP” em toda a Plataforma): referem-se aos pontos acumulados pelos Membros, cujo funcionamento é descrito com mais detalhes na Seção IV “Serviços HomeExchange”, item 1.2 “GuestPoints.”
  • “Serviços HomeExchange Collection”: significa os serviços fornecidos pela HomeExchange aos Membros Collection conforme descrito na Seção IV.
  • “Serviços HomeExchange”: significa os serviços fornecidos pela HomeExchange aos Membros conforme descrito na Seção IV.
  • “Membro Anfitrião”: refere-se a um Membro que oferece sua Acomodação como parte de um Intercâmbio.
  • “Anúncio”: significa a oferta publicada de uma Acomodação na Plataforma por um Membro ou Usuário Registrado, incluindo todas as descrições associadas, imagens, detalhes fornecidos e qualquer Conteúdo do Usuário utilizado no Anúncio. Cada anúncio tem um número de identificação exclusivo na Plataforma.
  • “Membro”: refere-se a um Usuário Registrado que adquiriu uma Assinatura dos Serviços HomeExchange e que se beneficia de acesso ilimitado a Intercâmbios durante o período de validade de 12 meses da Assinatura.
  • “Assinatura”: significa a assinatura, por um Membro, dos Serviços HomeExchange por um período de doze (12) meses, em troca do pagamento do preço da Assinatura.
  • “Plataforma”: refere-se ao website www.homeexchange.com e a qualquer Aplicativo HomeExchange para telefones celulares, tablets e outros dispositivos pessoais.
  • “Usuário Registrado”: refere-se a qualquer pessoa que se registre para uma Conta na Plataforma.
  • “Depósito de Segurança”: significa o depósito de segurança, conforme descrito com mais detalhes na Seção IV “Serviços HomeExchange”, item 4 “Gestão de Depósitos de Segurança.”
  • “Consumidor do Reino Unido”: significa um visitante da Plataforma, um Usuário Registrado ou um Membro que acessa a Plataforma ou utiliza a Plataforma e os serviços oferecidos de qualquer forma, que seja residente no Reino Unido.
  • “Conteúdo do Usuário”: refere-se às informações fornecidas pelo Membro Anfitrião em seu Anúncio.
  • “Conta Verificada”: significa a conta de um Usuário Registrado ou de um Membro na qual a identidade (nome e sobrenome), endereço de email, número de telefone e endereço da Acomodação foram confirmados pela HomeExchange por meio de seu serviço automatizado de verificação.
  • “Nós”, “nosso”, “nossos” e “HomeExchange”: referem-se à HomeExchange.com Inc. ou a qualquer empresa do grupo HomeExchange.
  • “Você”, “seu”, “sua” e “seus”: referem-se a você, como visitante da Plataforma, Usuário Registrado, Consumidor do Reino Unido ou Membro que acessa a Plataforma ou utiliza a Plataforma e os serviços oferecidos de qualquer forma.

II. USO GERAL DA PLATAFORMA

Seu uso da Plataforma está sujeito ao seu cumprimento destes Termos, incluindo nosso Código de Conduta, ao qual você deve aderir estritamente e que reflete os valores fundamentais da nossa comunidade.
Ao usar a Plataforma, você concorda:
  • em não fornecer informações falsas ou enganosas ao registrar uma Conta ou a qualquer Usuário Registrado, Membro ou à HomeExchange.
  • em não criar múltiplas Contas ou Contas falsas.
  • em não publicar na Plataforma, nem transmitir a outros por meio da Plataforma, qualquer material ou comunicação que seja difamatório(a), impreciso(a), abusivo(a), obsceno(a), vulgar, ofensivo(a), sexual, ameaçador(a), assediante, racista, discriminatório(a) ou ilegal, ou qualquer material que infrinja ou viole direitos de outra parte (incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade e publicidade).
  • em não usar a Plataforma para violar qualquer lei aplicável, discriminar outro Membro, Usuário Registrado ou terceiro, engajar-se ou participar de transações fraudulentas, publicar ou enviar qualquer conteúdo ou adotar qualquer conduta que exponha um Usuário Registrado, um Membro ou a HomeExchange a qualquer responsabilidade.
  • em não fazer upload ou transmitir por meio da Plataforma arquivos contendo vírus, arquivos corrompidos, cavalos de Troia, códigos maliciosos ou quaisquer outros softwares ou programas semelhantes que possam prejudicar a HomeExchange, o funcionamento do computador de outra pessoa, ou obter acesso não autorizado a esse computador.
  • em não aceitar pagamento de um terceiro em troca de realizar atividade comercial na Plataforma em violação destes Termos, sem autorização expressa da HomeExchange.
  • em não permitir que ninguém use sua Conta, exceto conforme expressamente previsto neste instrumento.
  • em não interferir na Conta de outro Membro ou Usuário Registrado, contornar medidas destinadas a impedir ou restringir o acesso à Plataforma, ou usar robôs de indexação, outros robôs ou “scrapers” para coletar conteúdo da Plataforma, de outros Membros e Usuários Registrados.
  • em não coletar, obter ou usar de qualquer forma informações sobre outras pessoas, incluindo endereços de email, sem o consentimento delas.
  • em não oferecer Acomodações para aluguel a Membros ou Usuários Registrados.
  • em não trocar uma Acomodação com um Membro ou Usuário Registrado fora da Plataforma.
Você também concorda que:
  • você assume total responsabilidade pelo uso de quaisquer informações publicadas na Plataforma.
  • você tem o direito de publicar um Anúncio e oferecer sua Acomodação para Intercâmbio.
  • você é o(a) único(a) responsável por suas comunicações e interações com outros Membros ou Usuários Registrados.
  • se você acreditar de boa-fé que um Membro ou Usuário Registrado está violando estes Termos ou agiu de maneira inadequada ou ilegal, você deve reportar imediatamente esse Membro ou Usuário Registrado à HomeExchange e, se necessário, às autoridades legais competentes. No entanto, nenhum reporte feito à HomeExchange e/ou às autoridades legais obriga a HomeExchange a agir de qualquer forma específica, salvo quando exigido por lei.

III. REGRAS DE ASSINATURA

1. CRIAÇÃO DE UMA CONTA

Para se registrar na Plataforma, você deve primeiro criar uma Conta fornecendo as informações pessoais solicitadas, a saber, seu nome, ano de nascimento, número de telefone e endereço de email.
Você só pode criar uma Conta para você e para as pessoas com quem compartilha a Acomodação. Se várias pessoas moram ou possuem a mesma Acomodação, essa Acomodação só poderá ser oferecida para Intercâmbio a partir de uma única Conta. Qualquer exceção a essa regra deve ser aprovada por escrito pela HomeExchange com antecedência.
Você pode optar por tratar pessoas com mais de dezoito (18) anos que residam na referida Acomodação como usuários autorizados da sua Conta, desde que residam com você.
Membros e Usuários Registrados devem manter as informações de sua Conta sempre atualizadas. A HomeExchange não será responsabilizada por quaisquer informações incorretas ou fraudulentas fornecidas por Membros ou Usuários Registrados. No momento do registro da sua Conta, você deve: (i) ter dezoito (18) anos de idade; (ii) ter o direito de oferecer a Acomodação por meio da Plataforma e continuar tendo esse direito durante o uso da Plataforma; e (iii) ser capaz de celebrar um Intercâmbio. Além disso, uma Conta é para uso exclusivo e pessoal daquele Membro e das pessoas com quem você compartilha sua Acomodação principal, e nenhuma Conta poderá ser criada para fins profissionais ou comerciais.
A HomeExchange se reserva o direito de recusar a criação de uma Conta para você, a seu exclusivo critério, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Após a criação de uma Conta, as pessoas fornecem um endereço de email e uma senha para autenticação, que só podem ser alterados mediante solicitação da pessoa. Cada Membro e Usuário Registrado é o(a) único(a) responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e concorda em não divulgá-las a ninguém, sob quaisquer circunstâncias ou por qualquer motivo.
Cada Membro ou Usuário Registrado é o(a) único(a) responsável por qualquer uso de sua Conta por um terceiro e por qualquer ação ou declaração feita por um terceiro por meio de sua Conta, seja fraudulenta ou não, e libera, defende e isenta a HomeExchange de qualquer responsabilidade relacionada a quaisquer reivindicações nesse sentido. Além disso, a HomeExchange declina toda responsabilidade em caso de roubo de identidade de um Membro ou Usuário Registrado. Se um Membro ou Usuário Registrado tiver motivos para acreditar que um terceiro está usando fraudulentamente sua identidade ou usando sua Conta de forma não autorizada, o Membro ou Usuário Registrado deverá notificar imediatamente a HomeExchange. Em caso de perda ou roubo das credenciais de login da Conta, o Membro ou Usuário Registrado deverá alterar imediatamente as credenciais de login da Conta, e o Membro ou Usuário Registrado será o(a) único(a) responsável por quaisquer danos relacionados a tal perda ou roubo.
Membros ou Usuários Registrados não são e não serão considerados empregados, agentes, joint ventures ou parceiros da HomeExchange por qualquer motivo, e todos os Membros ou Usuários Registrados atuam exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício. A HomeExchange não controla nem direciona Membros ou Usuários Registrados de forma alguma, e cada Membro ou Usuário Registrado reconhece e concorda que está publicando um Anúncio ou participando de um Intercâmbio livremente e a seu exclusivo critério.
Se você registrar sua Conta usando um serviço de rede social de terceiros (Google, Microsoft, Facebook etc.), você poderá desativar a conexão entre sua conta de rede social e a HomeExchange por meio das configurações da sua Conta.

2. VERIFICAÇÃO DE CONTA

Ao criar uma Conta, todas as pessoas devem fornecer comprovante de endereço e identidade. Os documentos são verificados usando um sistema automatizado. A única finalidade desse processamento automatizado é confirmar a autenticidade dos documentos fornecidos e sua consistência com as informações declaradas pela pessoa.
Para mais informações sobre como usamos e processamos seus dados, visite nossas Políticas de Privacidade aqui.
A HomeExchange também verifica o número de telefone e o endereço de email de Membros e Usuários Registrados usando um sistema automatizado. Qualquer endereço de email ou número de telefone que tenha sido verificado será designado como tal no perfil do Membro ou Usuário Registrado correspondente.
Uma vez que a identidade, o endereço, o número de telefone e o endereço de email de um Membro ou um Usuário Registrado tenham sido verificados, eles serão designados como “Verificado” em seu perfil.
Em caso de falha da verificação automatizada ou suspeita de fraude, a HomeExchange se reserva o direito de solicitar verificação adicional, suspender ou excluir a Conta do Membro ou do Usuário Registrado.
Somente pessoas com uma Conta Verificada poderão finalizar Intercâmbios na Plataforma.
O simples fato de a identidade, o endereço, o número de telefone e o endereço de email de um Membro ou um Usuário Registrado terem sido verificados por nosso serviço automatizado não garante a precisão ou autenticidade das informações e de qualquer Anúncio fornecido por esse Membro ou Usuário Registrado. A HomeExchange não pode ser responsabilizada pelas informações fornecidas por Membros ou Usuários Registrados em seus Anúncios.

3. POLÍTICA ANTI-DISCRIMINAÇÃO

Ao se registrar na HomeExchange, Membros e Usuários Registrados concordam em cumprir o Código de Conduta e esta Política Anti-Discriminação.
Membros e Usuários Registrados estão proibidos de discriminar outras pessoas com base das seguintes características protegidas: independentemente de raça, idade, etnia, cor, religião, origem nacional, idioma, sexo, gravidez, orientação sexual, identidade de gênero, situação familiar, estado civil, casta ou deficiência. Membros e Usuários Registrados não podem tratar outros Membros ou Usuários Registrados de forma diferente nem recusar a estadia de tal Membro ou Usuário Registrado por causa de suas características protegidas ou pela percepção de que possuam uma característica protegida.
A HomeExchange se reserva o direito de suspender ou encerrar a assinatura de qualquer Membro que se envolva em comportamento discriminatório ou ilegal.
Certas jurisdições podem ter requisitos legais adicionais que estendem ou limitam as proteções de direitos civis. É responsabilidade de Membros e Usuários Registrados compreender e seguir as leis ou regulamentos aplicáveis a eles. Na medida em que esta política seja mais protetiva e não conflite com a lei aplicável, esperamos que Membros e Usuários Registrados cumpram esta política. O cumprimento da política anti-discriminação da HomeExchange é obrigatório, e solicitamos que Membros e Usuários Registrados entrem em contato com nossa equipe de suporte em caso de dúvidas ou preocupações.
Se um Membro ou Usuário Registrado sentir que foi discriminado, ou desejar denunciar um usuário, perfil, anúncio ou mensagem por comportamento discriminatório, ele poderá registrar uma denúncia entrando em contato com a HomeExchange pelo email support@homeexchange.com.

4. ANÚNCIOS

Os Membros devem manter seus Anúncios sempre atualizados e precisos, incluindo:
  • qualquer Conteúdo do Usuário incluído no Anúncio;
  • a descrição, localização e datas de disponibilidade da Acomodação;
  • informações necessárias e essenciais sobre a Acomodação e seu uso autorizado pelo Membro Hóspede, suas características e comodidades (por exemplo, piscinas, sistemas de iluminação e HVAC, dispositivos de segurança etc.).
Uma Acomodação só pode aparecer na Conta de um único Membro ou Usuário Registrado, mesmo que várias pessoas tenham direitos sobre essa Acomodação. Os Anúncios não podem conter hiperlinks.
A HomeExchange se reserva o direito de exigir que certas informações mínimas sejam incluídas em um Anúncio e que as informações no Anúncio sejam apresentadas em um formato específico.
A posição dos Anúncios nos resultados de busca da HomeExchange pode variar e depende de diversos fatores relacionados a (i) informações do perfil do usuário (como idade, status de Membro ou Usuário Registrado, número de GuestPoints disponíveis etc.), (ii) detalhes do Anúncio (como a descrição da Acomodação, sua disponibilidade, seu valor em GuestPoints etc.), (iii) atividade do Membro ou Usuário Registrado na Plataforma (como número de logins, taxa de resposta, número de atualizações do calendário etc.) e (iv) preferências identificadas pelo Membro ou Usuário Registrado (como Acomodações marcadas como favoritas etc.). A HomeExchange não oferece qualquer garantia quanto à posição específica do Anúncio de um Miembro ou Usuário Registrado nos resultados de busca.
Todos os Membros e Usuários Registrados declaram e garantem que a publicação de um Anúncio e qualquer aceitação de um Intercâmbio para a Acomodação de um Membro Anfitrião não violará quaisquer acordos dos quais tal Membro ou Usuário Registrado seja parte, incluindo, sem limitação, acordos com associações de coproprietários, associações de proprietários e acordos cooperativos.
Todos os Membros e Usuários Registrados também declaram e garantem que suas Acomodações e Anúncios estarão em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo leis de zoneamento, exigências fiscais, requisitos de licença ou permissão, ou quaisquer outras leis, regras ou regulamentos aplicáveis à Acomodação ou ao Anúncio. Todos os Membros Anfitriões são responsáveis por seus próprios atos ou omissões ou pelos de qualquer pessoa presente na Acomodação, exceto o Membro Hóspede e seus convidados.
Todos os Membros Anfitriões são responsáveis por seus próprios atos ou omissões na elaboração de seus Anúncios.

5. ENCERRAMENTO DE UMA CONTA

5.1. Contas encerradas pela HomeExchange
Se um Membro ou Usuário Registrado (i) agir em violação a estes Termos ou a quaisquer outras regras publicadas pela HomeExchange, (ii) se comportar de maneira contrária ao nosso Código de Conduta, aos nossos valores ou à nossa ética, ou (iii) violar qualquer lei, regra, regulamento ou outra ordem legal emitida por uma jurisdição competente, a HomeExchange se reserva o direito, sem justificativa, sem aviso ou notificação e sem compensação, de:
  • restringir o acesso desse Membro ou Usuário Registrado à Plataforma;
  • suspender o acesso desse Membro ou Usuário Registrado à Plataforma;
  • remover qualquer Conteúdo do Usuário publicado na Plataforma; ou
  • encerrar uma Conta;
  • cancelar Intercâmbios futuros;
  • reportar o incidente relevante às autoridades competentes.
Ao encerrar uma Conta, a HomeExchange não renuncia a nenhum de seus direitos em relação a tal incidente.
O encerramento da Conta de um Membro resultará na rescisão imediata da Assinatura atual do Membro, sem qualquer direito a reembolso, ainda que parcial, da taxa de Assinatura. Todos os GuestPoints acumulados por esse Membro serão cancelados e perdidos de forma permanente.
No caso de encerramento da Conta pela HomeExchange, o Membro ou Usuário Registrado receberá um email notificando os motivos de tal decisão. O Membro ou Usuário Registrado poderá apresentar uma reclamação de acordo com o procedimento estabelecido na Seção XIV “Resolução de Disputas”.
A HomeExchange reserva-se o direito de desconectar, encerrar, excluir ou esvaziar sua Conta, todos os Anúncios associados e todas as informações relacionadas da Plataforma e de nossos servidores após um período de inatividade de três (3) anos, de acordo com nossas Políticas de Privacidade.
5.2. Encerramento de uma Conta a pedido de um Membro ou Usuário Registrado
Membros ou Usuários Registrados da Plataforma podem, a qualquer momento e por qualquer motivo, encerrar seu registro na Plataforma solicitando o encerramento de sua Conta. Para cancelar uma Conta, o Membro ou Usuário Registrado deve preencher o formulário disponível aqui.
Conforme detalhado abaixo, qualquer solicitação de encerramento de Conta por um Membro após o término do período aplicável de 14 dias não dará direito a qualquer reembolso, ainda que parcial, dos valores pagos pela Assinatura relacionada a essa Conta.
A solicitação de encerramento da Conta entrará em vigor um (1) dia útil após o recebimento pela HomeExchange, e todos os Intercâmbios futuros serão cancelados; no entanto, se um Intercâmbio estiver em andamento na data da solicitação, a Conta não será encerrada até que o Intercâmbio e todas as transações relacionadas sejam concluídas. A HomeExchange confirmará o encerramento enviando um email ao ex-Membro ou Usuário Registrado para o endereço de email informado.
Com o encerramento da Conta de um Membro, todos os GuestPoints acumulados por esse Membro serão cancelados e perdidos de forma permanente.

IV. SERVIÇOS HOMEEXCHANGE

Os Membros devem pagar a taxa de Assinatura antes de participar de um Intercâmbio e para poder se beneficiar dos Serviços HomeExchange.
Os Serviços HomeExchange incluem os seguintes serviços:
  • acesso à Plataforma que permite aos Membros realizar Intercâmbios (ver item 1 abaixo);
  • acesso ao serviço de mensagens eletrônicas da HomeExchange (ver item 2 abaixo);
  • o serviço automatizado de verificação antes da conclusão de um Intercâmbio (ver item 3 abaixo); e
  • gestão do depósito de segurança (ver item 4 abaixo); e
  • assistência por email e/ou chatbot em situações de emergência, 24 horas por dia, 7 dias por semana (ver item 5 abaixo).
Todos os Serviços HomeExchange são indivisíveis e não podem ser contratados individualmente.
Além disso, serviços e benefícios específicos são reservados aos Membros Collection (ver item 7 abaixo).

1. ACESSO À PLATAFORMA

1.1 Descrição geral do principal serviço prestado: acesso à Plataforma que conecta Membros
A HomeExchange fornece aos seus Membros acesso à Plataforma que conecta Membros, permitindo que Membros Anfitriões publiquem um Anúncio para oferecer um Intercâmbio de sua Acomodação, e permitindo que Membros Hóspedes visualizem o Anúncio e reservem a Acomodação oferecida para Intercâmbio por um Membro Anfitrião.
A HomeExchange é apenas uma plataforma de conexão entre pessoas. Quando os Membros celebram um Intercâmbio, eles estabelecem uma relação contratual diretamente entre si. A HomeExchange não se torna parte de nenhum Intercâmbio e não é corretora imobiliária nem seguradora. A HomeExchange não recebe qualquer remuneração pelos Intercâmbios realizados entre Membros.
Os Membros que desejam realizar um Intercâmbio por meio da Plataforma o fazem por iniciativa própria e sob sua exclusiva responsabilidade.
A HomeExchange não atua como agente de qualquer tipo para um Membro durante um Intercâmbio, salvo se expressamente disposto em contrário neste documento. Os serviços de gestão de Intercâmbio fornecidos pela HomeExchange são automatizados. Assim, todo o contato entre Membros é iniciado exclusivamente com base nos esforços dos próprios Membros, e a HomeExchange não intervém de forma alguma, salvo quando expressamente previsto neste instrumento.
Cada Intercâmbio constitui uma autorização limitada concedida por um Membro Anfitrião a um Membro Hóspede para entrar, ocupar e usar a Acomodação durante o período especificado. Na medida permitida pela lei aplicável, os Membros Anfitriões reservam-se o direito de retomar a posse da Acomodação. Caso um Membro Hóspede não desocupe a Acomodação ao final do período de Intercâmbio definido, o Membro Anfitrião poderá adotar todas as medidas legais aplicáveis para obrigá-lo a desocupar a Acomodação. O Membro Hóspede compromete-se a pagar, para cada período adicional de 24 horas durante o qual não tenha desocupado a Acomodação, toda a compensação reivindicada pelo Membro Anfitrião em decorrência dessa não desocupação. Os Membros Hóspedes autorizam a HomeExchange a pagar essa compensação utilizando o valor do Depósito de Segurança, sendo especificado que tal autorização para liberação do Depósito de Segurança ao Membro Anfitrião não constitui renúncia ao direito do Membro Anfitrião de buscar compensação integral do Membro Hóspede por todas as suas perdas.
Os Membros devem ter uma Assinatura ativa para finalizar e participar de um Intercâmbio. Se um Membro tiver concordado com um Intercâmbio com outro Membro que ocorrerá após o vencimento de sua Assinatura, ele deverá renovar sua Assinatura para poder participar do Intercâmbio. Caso o Membro relevante não renove sua Assinatura dentro de quarenta e oito (48) horas após a HomeExchange entrar em contato por email para lembrá-lo da necessidade de renovação, o Intercâmbio será cancelado e o Membro cuja Assinatura tenha expirado não terá direito às medidas de proteção previstas nos itens 1.3 e 1.4 abaixo.
A HomeExchange não garante a legalidade de qualquer Intercâmbio acordado entre Membros, nem sua execução adequada por qualquer Membro. Além disso, a HomeExchange não oferece qualquer garantia quanto à disponibilidade da Acomodação, às condições da Acomodação ou a quaisquer outras condições impostas por um Membro a outro no contexto de um Intercâmbio.
Somente os Membros assumem os riscos associados à disponibilização ou ocupação de uma Acomodação como parte de um Intercâmbio, incluindo, sem limitação, o risco de danos e furtos.
Os Membros Anfitriões são livres para escolher o Membro Hóspede que utilizará sua Acomodação. Membros Anfitriões e Membros Hóspedes devem se comunicar para discutir (e evitar) quaisquer problemas que possam surgir de um Intercâmbio.
Os Membros Anfitriões devem fornecer e comunicar aos Membros Hóspedes todas as informações necessárias e úteis sobre a Acomodação e suas características, funcionalidades e comodidades (por exemplo, piscinas, iluminação e sistemas de HVAC). Devem também comunicar as regras que precisam ser respeitadas pelo Membro Hóspede no uso da Acomodação.
Os Membros Anfitriões serão responsáveis por cumprir qualquer formalidade ou notificação exigida pelas autoridades competentes.
Os Membros Hóspedes são os únicos responsáveis pelos atos ou omissões de cada um de seus convidados (tenham eles sido ou não declarados ao Membro Anfitrião) presentes na Acomodação. Esses convidados devem cumprir todos os requisitos e regras estabelecidos pelo Membro Anfitrião e devem ser informados e cumprir estes Termos. Os Membros Hóspedes declaram e garantem que estão legalmente autorizados a agir em nome de quaisquer menores que participem de um Intercâmbio. Nenhum menor poderá participar de um Intercâmbio sem estar acompanhado por um adulto legalmente responsável por ele.
1.2. GuestPoints
Os Intercâmbios são realizados utilizando GuestPoints adquiridos previamente.
Ao criar uma Conta e concluir seu Anúncio, um Usuário Registrado receberá GuestPoints como presente de boas-vindas. Esses GuestPoints de boas-vindas são válidos por um período limitado e devem ser utilizados dentro de três (3) meses após a publicação do Anúncio pelo Usuário Registrado.
Os Membros podem posteriormente ganhar GuestPoints ao trocar sua Acomodação ou ao indicar novos Membros.
O número de GuestPoints ganhos por Intercâmbio varia de acordo com nossa avaliação discricionária do valor da Acomodação com base no número e tipo de camas, conforto e localização da Acomodação. Os métodos utilizados para calcular o valor da Acomodação são descritos com mais detalhes no artigo “Como é calculado o valor em GuestPoints da minha casa?”, disponível em nosso website.
Membros ou Usuários Registrados podem fazer alterações limitadas na valorização em GuestPoints proposta pela HomeExchange, conforme descrito com mais detalhes no artigo “Posso alterar o valor em GuestPoints da minha casa?”, disponível em nosso website.
Um Membro pode ganhar GuestPoints se concluir um Intercâmbio recíproco (i) com outro Membro cuja Acomodação tenha um valor em GuestPoints inferior ao de sua própria Acomodação, ou (ii) com outro Membro que permaneça em sua Acomodação por um período mais longo do que a sua própria estadia. Membros que celebram um Intercâmbio recíproco podem, se concordarem, alterar o número de GuestPoints ganhos/utilizados nesse Intercâmbio, desde que os GuestPoints por noite não excedam os GuestPoints sugeridos pela Plataforma.
Para Intercâmbios unilaterais não recíprocos, apenas o Membro Anfitrião recebe GuestPoints. Se um Membro Hóspede não tiver GuestPoints suficientes para concluir um Intercâmbio para uma determinada Acomodação, ele poderá adquirir os GuestPoints faltantes por cartão de crédito por meio da Plataforma.
Os GuestPoints não podem ser trocados por dinheiro ou outros bens e não possuem valor monetário intrínseco. Os GuestPoints são indivisíveis e não podem ser combinados com os GuestPoints de outros participantes. Além disso, os GuestPoints são intransferíveis e, para evitar dúvidas, não podem ser transferidos, por exemplo, por herança, falência ou divórcio. Qualquer tentativa de contornar essas regras por qualquer meio é proibida. Mais informações sobre GuestPoints estão disponíveis na seção “Sobre GuestPoints” em nosso website.
Os GuestPoints não podem mais ser utilizados após o vencimento da Assinatura. Somente ao renovar sua Assinatura você poderá usar seus GuestPoints acumulados para realizar novos Intercambios. Assim, após o vencimento da Assinatura, os GuestPoints que você tiver ganhado permanecerão vinculados à sua Conta enquanto sua Conta for mantida e não for encerrada, podendo ser utilizados novamente após a renovação da Assinatura.
A gestão de créditos ou débitos de GuestPoints é automatizada e não requer intervenção humana.
1.3 Proteção do Membro Anfitrião em caso de cancelamento pelo Membro Hóspede
Se um Membro Hóspede cancelar um Intercâmbio, o Membro Anfitrião poderá optar por devolver ou não os GuestPoints correspondentes ao Membro Hóspede.
Se um Membro Hóspede cancelar um Intercâmbio devido a uma emergência e fornecer a documentação apropriada, a HomeExchange poderá, a seu exclusivo critério, devolver os GuestPoints correspondentes ao Membro Hóspede (permitindo, ao mesmo tempo, que o Membro Anfitrião mantenha os GuestPoints correspondentes).
1.4 Proteção do Membro Hóspede em caso de cancelamento pelo Membro Anfitrião
Se um Membro Anfitrião cancelar um Intercâmbio, a HomeExchange envidará todos os esforços para oferecer ao Membro Hóspede a oportunidade de se hospedar em uma ou mais Acomodações alternativas.
As comodidades básicas de uma Acomodação alternativa são as seguintes:
Para todas as Acomodações:
  • Capacidade de acomodação correspondente ao número de hóspedes declarado no Intercâmbio;
  • Fornecimento de água quente e fria;
  • Fornecimento de eletricidade;
  • Geladeira;
  • Banheiro; e
  • Unidade de cozimento (forno, fogão ou micro-ondas).
Quando tiver sido expressamente indicado que a Acomodação ofereceria os itens abaixo, a Acomodação alternativa também os deverá oferecer:
  • Piscina;
  • Conexão à internet;
  • Acesso para pessoas com deficiência.
Localização:
  • A Acomodação alternativa deve estar localizada em um raio máximo de 50 km da Acomodação original;
  • A Acomodação alternativa deve estar localizada em um raio máximo de 5 km de uma praia costeira se a Acomodação original estiver localizada a até 5 km de uma praia costeira.
Se a HomeExchange não conseguir encontrar uma Acomodação alternativa com comodidades básicas equivalentes às do Intercâmbio cancelado e se a Assinatura do Membro Hóspede permanecer ativa durante a duração do Intercâmbio cancelado, os GuestPoints aplicáveis serão devolvidos pelo Membro Anfitrião ao Membro Hóspede e a HomeExchange reembolsará o Membro Hóspede, mediante apresentação da documentação apropriada, por uma das opções a seguir, a critério do Membro Hóspede:
  • O custo de uma acomodação alternativa por um período equivalente ao do Intercâmbio planejado, mediante apresentação de faturas referentes à acomodação alternativa nas mesmas datas do Intercâmbio cancelado, até o limite de 15 noites a US$ 120 por noite (ou US$ 350 por noite se a Acomodação relevante for uma Acomodação Collection), ou um valor máximo de US$ 1.800 por Intercâmbio cancelado (ou US$ 5.250 se a Acomodação relevante for uma Acomodação Collection); ou
  • As despesas de viagem relacionadas a uma viagem cancelada, mediante apresentação de faturas e comprovação do cancelamento e da não restituição, até o limite de 15 noites a US$ 120 por noite (ou US$ 350 por noite se a Acomodação relevante for uma Acomodação Collection), ou um valor máximo de US$ 1.800 por Intercâmbio cancelado (ou US$ 5.250 se a Acomodação relevante for uma Acomodação Collection).
Por exemplo, se o Intercâmbio cancelado (exceto quando a Acomodação relevante for uma Acomodação Collection) tiver duração de quatro (4) noites, o Membro Hóspede terá direito a um reembolso máximo de US$ 480 para custos de acomodação alternativa ou despesas não reembolsáveis relacionadas à viagem cancelada.
A HomeExchange não será obrigada a encontrar uma Acomodação alternativa nem a reembolsar o Membro Hóspede nas condições acima se:
  • o Intercâmbio tivesse de ocorrer em uma área sob estado de emergência (como emergências de saúde pública ou epidemias), em uma área afetada por ações militares em curso ou outras hostilidades, ou em uma área afetada por um desastre natural (terremoto, furacão, inundação, etc.); ou
  • o cancelamento do Intercâmbio resultar de um Evento de Força Maior; ou
  • o cancelamento do Intercâmbio pelo Membro Anfitrião for justificado por comportamento inadequado, descumprimento das condições acordadas no Intercâmbio ou violação do Código de Conduta e/ou destes Termos pelo Membro Hóspede.
1.5 Proteção dos Membros em caso de cancelamento de um Intercâmbio pela HomeExchange
A HomeExchange poderá, ocasionalmente, a seu critério e por qualquer motivo, cancelar um Intercâmbio.
Nesse caso, a HomeExchange poderá, a seu exclusivo critério: (i) reembolsar os GuestPoints ao Membro Hóspede; (ii) permitir que o Membro Anfitrião retenha todos os GuestPoints atribuíveis ao Intercâmbio; (iii) oferecer uma Acomodação substituta ao Membro Hóspede; e/ou (iv) efetuar qualquer outro reembolso ou pagamento.
1.6 Proteção dos Membros Hóspedes em caso de Acomodação inadequada ou incorreta
Para qualquer Acomodação, ela será considerada inadequada ou incorreta quando:
  • não houver eletricidade;
  • não houver água corrente;
  • não houver água quente;
  • não houver geladeira em funcionamento;
  • não houver aparelhos de cozimento em funcionamento (forno, fogão ou micro-ondas);
  • houver presença significativa de pragas (ratos, baratas, etc.);
  • não houver vaso sanitário em funcionamento;
  • não houver banheira ou chuveiro funcional;
  • uma porta ou janela no térreo com abertura para um espaço público (rua, prédio, pátio, etc.) não puder ser fechada pelo Membro Hóspede;
  • o telhado estiver defeituoso, resultando na falta de proteção do interior da Acomodação contra as condições climáticas; ou
  • a capacidade de acomodação for inferior ao número de hóspedes declarado no Intercâmbio.
Quando tiver sido expressamente indicado que o item seria fornecido, uma Acomodação será considerada inadequada ou incorreta quando:
  • o sistema de aquecimento nas áreas de convivência não permitir a manutenção de temperatura acima de 19 °C;
  • o sistema de ar-condicionado nos quartos não permitir a manutenção de temperatura inferior a 35 °C;
  • não for possível nadar na piscina interna ou externa durante a estação designada (por exemplo, por falta de água ou problemas de qualidade da água);
  • não houver Wi-Fi em funcionamento;
  • o Anfitrião não tiver sido transparente quanto aos recursos de acessibilidade da Acomodação (ou à ausência deles); ou
  • não houver elevador em funcionamento quando a Acomodação estiver localizada acima do 3º andar.
Se for oferecida ao Membro Hóspede uma Acomodação inadequada ou incorreta, faremos todo o possível para oferecer a ele a oportunidade de se hospedar em uma ou mais Acomodações alternativas com as comodidades básicas listadas no item 1.4 acima.
Se não for possível encontrar uma ou mais Acomodações alternativas para a Acomodação inadequada ou incorreta, os GuestPoints serão devolvidos pelo Membro Anfitrião ao Membro Hóspede e a HomeExchange reembolsará o Membro Hóspede, mediante apresentação da documentação apropriada, por uma das opções a seguir, a critério do Membro Hóspede:
  • O custo de uma acomodação alternativa por um período equivalente ao do Intercâmbio planejado, mediante apresentação de faturas referentes à acomodação alternativa nas mesmas datas do Intercâmbio cancelado, até o limite de 15 noites a US$ 120 por noite (ou US$ 350 por noite se a Acomodação relevante for uma Acomodação Collection), ou um valor máximo de US$ 1.800 por Intercâmbio cancelado (ou US$ 5.250 se a Acomodação relevante for uma Acomodação Collection); ou
  • As despesas de viagem relacionadas a uma viagem cancelada, mediante apresentação de faturas e comprovação do cancelamento e da não restituição, até o limite de 15 noites a US$ 120 por noite (ou US$ 350 por noite se a Acomodação relevante for uma Acomodação Collection), ou um valor máximo de US$ 1.800 por Intercâmbio cancelado (ou US$ 5.250 se a Acomodação relevante for uma Acomodação Collection).
1.7 Avaliações, classificações e respostas
Após um Intercâmbio, o Membro Anfitrião e o Membro Hóspede podem deixar comentários, respectivamente, sobre o Membro Hóspede e sobre a Acomodação, bem como atribuir uma classificação por estrelas correspondente, que ficará disponível no perfil da Conta do Membro relevante e/ou em associação ao Anúncio de um Membro. Os Membros Anfitriões e os Membros Hóspedes têm trinta (30) dias corridos a partir da publicação da avaliação ou classificação para entrar em contato com a HomeExchange e solicitar que a HomeExchange facilite a publicação de uma resposta à avaliação ou classificação. As respostas às avaliações ou classificações não podem exceder quinhentos (500) caracteres, incluindo espaços.
Essas avaliações, classificações e respostas refletem apenas as opiniões dos Membros relevantes, e a HomeExchange não as verifica nem garante sua exatidão. Cada Membro que fornecer uma avaliação, classificação ou resposta concorda em fornecer apenas informações precisas que não sejam difamatórias ou ofensivas. Avaliações, classificações e/ou respostas de natureza retaliatória ou extorsiva são estritamente proibidas. Os Membros não podem solicitar a outros Membros que deixem avaliações, classificações ou respostas falsas.
A HomeExchange poderá decidir remover a publicação de uma avaliação, classificação ou resposta que viole as regras acima.

2. SERVIÇO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS

A HomeExchange disponibiliza aos Membros e Usuários Registrados um serviço gratuito de mensagens eletrônicas com a finalidade de facilitar um Intercâmbio ou compartilhar experiências relativas a Intercâmbios anteriores; no entanto, um Intercâmbio precisa ser formalizado por meio da Plataforma, e o simples acordo sobre um Intercâmbio usando apenas o serviço de mensagens eletrônicas não permite que os Membros finalizem um Intercâmbio.
Ao utilizar o serviço gratuito de mensagens eletrônicas, você reconhece e concorda que a HomeExchange tem acesso a todas as mensagens e conteúdos compartilhados por meio do serviço de mensagens eletrônicas.
Membros e Usuários Registrados são os únicos responsáveis por quaisquer informações comunicadas por meio do serviço de mensagens eletrônicas. Nenhuma informação comunicada entre Membros ou Usuários Registrados no serviço de mensagens eletrônicas vincula a HomeExchange de qualquer forma, e a HomeExchange não garante a exatidão ou a completude das informações trocadas.

3. SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO AUTOMATIZADA

Um Intercâmbio só pode ser finalizado por indivíduos que possuam uma Conta Verificada na Plataforma.
A HomeExchange fornece um serviço automatizado de verificação da identidade e do endereço de cada Membro ou Usuário Registrado quando eles criam uma Conta. Todos os Membros e Usuários Registrados devem fornecer comprovante de endereço e identidade para verificar seu endereço e identidade. A HomeExchange também utiliza um serviço automatizado para verificar o número de telefone e o endereço de email de um Membro ou Usuário Registrado.
O simples fato de a identidade, o endereço, o email e o número de telefone de um Membro ou Usuário Registrado terem sido verificados não garante a exatidão ou autenticidade de qualquer conteúdo ou Anúncio fornecido por esse Membro ou Usuário Registrado. A HomeExchange não oferece qualquer garantia ou asseguração com relação a Membros ou Usuários Registrados verificados e seus Anúncios.

4. GESTÃO DO DEPÓSITO DE SEGURANÇA

A HomeExchange oferece um serviço de gestão de depósito de segurança entre o Membro Anfitrião e o Membro Hóspede, permitindo que o Membro Anfitrião se proteja, no todo ou em parte, contra o risco de furto, perda ou dano à sua Acomodação, incluindo seus móveis e comodidades, de acordo com as disposições descritas abaixo.
O valor do Depósito de Segurança que deve ser pago pelo Membro Hóspede é:
  • US$ 500 para Membros;
  • US$ 2.500 para Membros Collection quando o Intercâmbio for com outro Membro Collection.
O Depósito de Segurança é pré-autorizado no cartão de crédito do Membro Hóspede no momento da participação no Intercâmbio. A pré-autorização é realizada no momento do pagamento da Assinatura relevante.
No caso de dano, perda ou furto, o Membro Anfitrião deve apresentar uma reclamação dentro de dez (10) dias corridos a partir do último dia da estadia do Membro Hóspede com o Membro Anfitrião, preenchendo o formulário disponível aqui, incluindo uma descrição da natureza e do valor estimado do dano, perda ou furto em questão e anexando quaisquer documentos comprobatórios relevantes.
A HomeExchange informará o Membro Hóspede sobre a reclamação do Membro Anfitrião por email.
Se o Membro Anfitrião não tiver todos os documentos comprobatórios exigidos dentro de dez (10) dias corridos (por exemplo, se estiver aguardando um orçamento de reparo), ele deverá solicitar uma extensão à HomeExchange pelo email support@homeexchange.com, a qual não poderá exceder trinta (30) dias a partir do último dia da estadia do Membro Hóspede. Qualquer aviso de dano, furto ou perda, ou a apresentação de qualquer documentação fora desses prazos, será recusado.
Os Membros Hóspedes devem responder a uma reclamação ou prova de dano apresentada dentro de dez (10) dias corridos após receberem a notificação correspondente da HomeExchange.
No caso de uma reclamação válida por parte de um Membro Anfitrião, a ausência de resposta do Membro Hóspede dentro do prazo de dez dias acima mencionado constitui uma renúncia irrevogável ao direito de contestar a dedução do valor reclamado do Depósito de Segurança, o qual será pago ao Membro Anfitrião a partir do Depósito de Segurança pré-autorizado do Membro Hóspede.
Se um Membro Anfitrião solicitar a retenção do Depósito de Segurança e fornecer prova do dano dentro do prazo aplicável, e se o Membro Hóspede aceitar o orçamento do dano e a utilização do Depósito de Segurança, o valor do Depósito de Segurança acordado entre as duas partes para o Intercâmbio será pago ao Membro Anfitrião no prazo máximo de vinte (20) dias úteis a partir da confirmação do acordo de ambas as partes.
Se o cartão de débito ou crédito cadastrado do Membro Hóspede for recusado, o Membro Hóspede permanece responsável pelo valor relevante que precisaria ser deduzido do Depósito de Segurança e deverá pagá-lo ao Membro Anfitrião dentro de cinco (5) dias corridos a partir da recusa do pagamento, utilizando os seguintes métodos alternativos: transferência bancária, PayPal ou qualquer outro cartão de crédito ou débito válido.
Se o Membro Anfitrião e o Membro Hóspede não conseguirem chegar a um acordo sobre o valor do Depósito de Segurança a ser pago ao Membro Anfitrião, a HomeExchange deduzirá do cartão de crédito ou débito do Membro Hóspede o valor solicitado pelo Membro Anfitrião e manterá esse valor em custódia (escrow) até que instruções conjuntas sejam emitidas pelo Membro Anfitrião e pelo Membro Hóspede confirmando o acordo mútuo sobre a distribuição do valor mantido em custódia entre eles. Se nenhum acordo for alcançado dentro de um (1) ano a partir da data em que o valor relevante mantido em custódia foi retido, e se o Membro Anfitrião não fornecer prova de que medidas legais foram adotadas para obter o pagamento do valor relevante, a HomeExchange devolverá o valor mantido em custódia ao Membro Hóspede. Se uma ação judicial tiver sido iniciada, a HomeExchange liberará o valor mantido em custódia de acordo com os termos de uma decisão final e vinculante emitida por um tribunal de jurisdição competente.
Embora a HomeExchange possa intervir para facilitar a resolução de disputas entre Membros e/ou Usuários Registrados, ela não oferece qualquer garantia quanto aos Anúncios ou ao comportamento duma pessoa, Usuário Registrado ou terceiro.
Todos os Membros e Usuários Registrados concordam em cooperar e fazer um esforço de boa-fé para ajudar a HomeExchange e outros Membros e Usuários Registrados a resolver amigavelmente quaisquer disputas que possam surgir em conexão com um Intercâmbio, e a adotar quaisquer medidas adicionais que possam ser necessárias para resolver tais disputas.

5. ASSISTÊNCIA POR EMAIL E CHATBOT 24/7

A HomeExchange fornece aos Membros e Usuários Registrados suporte por email e Chatbot 24 horas por dia, sete dias por semana.
Mais informações sobre a disponibilidade do atendimento ao cliente estão disponíveis na página “Contato” do nosso website, acessível aqui.

6. INDENIZAÇÃO COMERCIAL DA HOMEEXCHANGE EM CASO DE DANOS, FURTO OU OUTRAS PERDAS SOFRIDAS PELO MEMBRO ANFITRIÃO

Para mais informações sobre nossa indenização, leia os Termos e Condições de Indenização por Garantias.

7. HOMEEXCHANGE COLLECTION

Os Membros Collection devem ter uma Suscripción Collection ativa no momento da finalização e durante o Intercâmbio para: (i) participar de Intercâmbios de Acomodação Collection; e (ii) acessar os serviços e benefícios reservados aos Membros Collection. Esses serviços exclusivos incluem, entre outros:
  • Uma avaliação de valor em GuestPoints mais elevada das Acomodações para refletir a natureza de alto padrão das Acomodações Collection;
  • Acesso a uma comunidade de Membros Collection verificados e Acomodações Collection prestigiosas cuidadosamente selecionadas;
  • Elegibilidade para promoções, ofertas e eventos exclusivos;
  • Garantias e indenizações aprimoradas específicas para Intercâmbios Collection; e
  • Outros benefícios que ajudam a facilitar e incentivar Intercâmbios dentro da comunidade Collection.
Todos os serviços reservados aos Membros Collection são oferecidos exclusivamente como parte do pacote de Assinatura HomeExchange Collection e não podem ser vendidos separadamente.
Benefícios
Os Serviços HomeExchange Collection incluem os seguintes benefícios, além do acesso à Plataforma:
  • Um novo design de plataforma, luxuoso, acessível somente aos Membros Collection;
  • A opção de ser contatado apenas por outros Membros Collection;
  • Um filtro para encontrar outras Acomodações Collection;
  • Uma equipe oferecendo suporte rápido por telefone ou email;
  • Um serviço de qualidade mais personalizado;
  • Correspondências aprimoradas garantidas alinhadas ao estilo de vida e às preferências de viagem de um Membro Collection;
  • Serviço de retoque profissional de fotos oferecido durante o primeiro ano de assinatura;
  • Indenização comercial aprimorada em caso de danos, furto ou outras perdas sofridas pelo Membro Anfitrião (ver aqui).
Qualificação
A Acomodação Collection deve possuir características únicas e atrativas que permitam aos Membros Collection desfrutar de uma experiência superior em comparação com uma Acomodação padrão. Membros Anfitriões podem solicitar a qualificação de sua Acomodação como Acomodação Collection preenchendo o formulário disponibilizado aqui.
Para determinar se uma Acomodação é elegível para o status Collection, a HomeExchange considera diversos fatores, incluindo, entre outros, design, arquitetura, localização, comodidades, proximidade a destinos ou atrações turísticas, bem como as classificações e avaliações recebidas pelo Membro Anfitrião. A decisão de listar uma Acomodação como Acomodação Collection fica a exclusivo critério da HomeExchange. Da mesma forma, a HomeExchange pode remover uma Acomodação da lista de Acomodações Collection a qualquer momento, a seu exclusivo critério e por qualquer motivo.

V. CONDIÇÕES DE ASSINATURA E PAGAMENTO

Visitantes podem se registrar gratuitamente para contatar Membros ou outros Usuários Registrados, acessar a Plataforma, ter acesso limitado ao conteúdo dos Anúncios (primeira foto, localização, descrição da Acomodação, primeiro nome do Membro Anfitrião e foto de perfil), enviar mensagens a Membros ou outros Usuários Registrados e ter sua identidade, endereço, email e número de telefone verificados pela HomeExchange.

1. PRAZO DA ASSINATURA

Uma Assinatura é válida por um período de doze (12) meses a partir da data de contratação. Ao contratar uma Assinatura, a renovação automática por períodos sucessivos de 12 meses é ativada por padrão. Se um Membro não desejar que sua Assinatura seja renovada automaticamente, essa função de renovação automática deve ser desativada pelo Membro em sua Conta.
Os Membros são notificados, no máximo, trinta (30) dias antes do vencimento de sua Assinatura, por email enviado pela HomeExchange para seu endereço de email, sobre a renovação automática de sua Assinatura por um período de doze (12) meses.
Para impedir a renovação automática de sua Assinatura, os Membros podem cancelar sua Assinatura até o último dia do período de 12 meses acessando sua Conta e clicando em “Cancelar minha Assinatura”.
Uma vez que o Membro tenha manifestado seu desejo de cancelar a Assinatura ao clicar em “Cancelar minha Assinatura”, o Membro receberá um email de confirmação do cancelamento. O cancelamento entrará em vigor ao final do período atual de 12 meses.
Na data efetiva do cancelamento, o Membro não terá mais acesso aos serviços da Assinatura. Se um Intercâmbio tiver sido organizado para ocorrer após a data de expiração da Assinatura, o Intercâmbio será cancelado se o Membro Anfitrião e/ou o Membro Hóspede não tiverem renovado sua Assinatura dentro de quarenta e oito (48) horas após a HomeExchange entrar em contato por email para lembrá-los da necessidade de renovação.
Após o vencimento da Assinatura, os GuestPoints ficarão bloqueados na Conta do Membro e não será possível utilizá-los, a menos que o Membro reative sua Assinatura, o que o Membro poderá fazer a qualquer momento, desde que sua Conta permaneça ativa.

2. PREÇO DA ASSINATURA

Para finalizar Intercâmbios, os Membros devem contratar uma Suscripción regular. Informações sobre os preços da Assinatura estão disponíveis aqui, e informações sobre os preços da Assinatura Collection estão disponíveis aqui.
A Assinatura está disponível em base anual, permitindo que os Membros acessem um número ilimitado de Intercâmbios (dentro do limite de GuestPoints disponíveis) durante o período de validade da referida Assinatura.
Ao final de cada período de 12 meses, o preço de uma Assinatura poderá ser alterado pela HomeExchange. Os Membros serão notificados sobre quaisquer alterações de preço antes de qualquer renovação automática para que possam cancelar a Assinatura relevante. Qualquer alteração de preço entrará em vigor mediante notificação e se aplicará a quaisquer compras futuras feitas por um Membro.

3. IMPOSTOS E TAXAS

Os preços são apresentados com todos os impostos incluídos na moeda do país de residência do Membro ou, se essa informação não estiver disponível, em dólares americanos. A HomeExchange não é responsável por quaisquer taxas bancárias ou encargos de cartão de crédito incorridos pelo Membro em conexão com o pagamento da Assinatura pelo Membro por meio da Plataforma.
Os Serviços HomeExchange são considerados serviços digitais.

4. PAGAMENTO DA ASSINATURA

O pagamento da Assinatura pode ser feito por cartão de crédito ou débito ou PayPal (sujeito a termos e condições adicionais impostos pelo PayPal). Todos os pagamentos não são reembolsáveis, a menos que um Membro solicite o cancelamento de sua Assinatura dentro de quatorze (14) dias corridos a partir da contratação.

5. REEMBOLSO DA ASSINATURA

A HomeExchange oferece aos Membros a opção de cancelar sua Assinatura por qualquer motivo, gratuitamente, dentro de quatorze (14) dias do início de sua Assinatura, desde que nenhum Intercâmbio tenha sido agendado. Para cancelar sua Assinatura, os Membros devem preencher o Contacto.
A HomeExchange confirmará o recebimento do formulário de reembolso da Assinatura por email.
A HomeExchange compromete-se a reembolsar ao Membro o valor da taxa de Assinatura utilizando o mesmo método de pagamento usado pelo Membro dentro de quatorze (14) dias a partir da data em que for informada da decisão do Membro de cancelar a Assinatura, desde que o Membro cancele a Assinatura de acordo com o disposto acima.

VI. SEGURO

Os Membros Anfitriões são os únicos responsáveis por obter e manter um seguro válido, conforme exigido por lei, em relação ao Intercâmbio e aos móveis e comodidades da Acomodação, etc. Qualquer seguro exigido por lei deve permanecer válido e em vigor durante toda a duração de um Intercâmbio. A falta de obtenção de tal seguro pode resultar no cancelamento da Conta do Membro Anfitrião. Além disso, a HomeExchange pode exigir que o Membro Anfitrião forneça prontamente comprovante desse seguro e quaisquer outras informações relacionadas. A falta de resposta ou o fornecimento de informações imprecisas pode resultar no cancelamento da Conta do Membro Anfitrião.
É responsabilidade dos Membros revisar e compreender sua própria cobertura de seguro e a cobertura fornecida por qualquer outro Membro no contexto de um Intercâmbio. Você permanece como único responsável caso sua participação em um Intercâmbio viole um acordo ou apólice com seu provedor de seguro, ou caso não esteja coberta por tal acordo ou apólice.

VII. PLATAFORMA E CONTEÚDO APENAS PARA FINS LIMITADOS; PROIBIÇÃO DE SPAM

A Plataforma é um serviço oferecido pela HomeExchange e quaisquer informações disponibilizadas exclusivamente a Membros e Usuários Registrados são privadas e não estão em domínio público. Todo o conteúdo disponibilizado exclusivamente a Membros e Usuários Registrados destina-se unicamente à organização de Intercâmbios entre Membros.
A Plataforma não deve ser utilizada para solicitação (solicitation) ou para fins comerciais. A mineração de dados (data mining) a partir da Plataforma é estritamente proibida. Qualquer tentativa de coletar ou utilizar informações pessoais sobre Membros e Usuários Registrados, ou de contatar Membros e Usuários Registrados para qualquer finalidade que não seja organizar um Intercâmbio, constitui violação destes Termos.
Solicitações de informações e comunicações enviadas por meio da Plataforma podem ser monitoradas e filtradas pela HomeExchange antes de serem encaminhadas aos Membros e Usuários Registrados. A HomeExchange não se responsabiliza por solicitações não entregues ou por perda de receita decorrente de solicitações não entregues.
Em qualquer caso, você permanece como único responsável pelo conteúdo do material que publica e pelas comunicações que troca na Plataforma.
A HomeExchange não participa nem tolera o envio de emails comerciais não solicitados (“SPAM”). A HomeExchange reserva-se o direito de excluir (sem reembolso) a Conta de qualquer Membro ou Usuário Registrado que mencione a HomeExchange ou qualquer um de seus websites, URLs, ou quaisquer endereços de email associados à HomeExchange em uma mensagem de SPAM. A HomeExchange também reserva-se o direito de excluir (sem reembolso) a Conta de qualquer Membro ou Registrante que utilize a HomeExchange para enviar solicitações que não sejam pedidos pessoais ou respostas relacionadas a um Intercâmbio.

VIII. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

1. CONTEÚDO DO USUÁRIO

A Plataforma contém áreas nas quais você ou outros Membros ou Usuários Registrados podem publicar ou enviar informações, incluindo textos, fotografias, imagens ou outras informações (o “Conteúdo do Usuário”).
Titularidade do Conteúdo do Usuário
O Conteúdo do Usuário é de sua propriedade ou da pessoa que o criou. Ao enviar ou publicar qualquer Conteúdo do Usuário na Plataforma, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties, irrevogável e mundial para usar, copiar, executar, reproduzir, promover, publicar, modificar, corrigir, aprimorar, exibir e distribuir qualquer Conteúdo do Usuário e todos os direitos autorais relacionados a cada fotografia, vídeo, imagem, avaliação, resposta e quaisquer informações relacionadas ao seu Anúncio (Listing) ou a outro Conteúdo do Usuário. Você nos concede esses direitos gratuitamente e sem qualquer obrigação de atribuir autoria ou titularidade. Você declara e garante que tem o direito de conceder os direitos e a licença descritos neste parágrafo. Por favor, não publique nenhuma foto sem obter permissão da pessoa que tirou a foto e de qualquer pessoa retratada na foto. Teremos o direito de usar seu Conteúdo do Usuário sem qualquer obrigação de confidencialidade, atribuição ou compensação a você.
Responsabilidade
Exceto por informações que estejam em domínio público ou para as quais você tenha recebido permissão expressa por escrito, você concorda em não fazer upload, publicar ou transmitir de qualquer forma qualquer Conteúdo do Usuário ou informação protegida por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direito de publicidade ou outro direito proprietário, sem a permissão expressa do titular de tais direitos autorais, marca, segredo comercial, direito de publicidade ou outro direito proprietário. Você é o único responsável por qualquer dano resultante de violação de direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos de publicidade ou outros direitos proprietários, ou por qualquer outro prejuízo resultante de tal envio, e concorda em indenizar, defender e isentar a HomeExchange de qualquer reivindicação ou perda que possamos sofrer em decorrência de sua violação de qualquer disposição desta seção. Rejeitamos expressamente qualquer responsabilidade pela conduta de Membros ou Usuários Registrados ou pelas opiniões, pontos de vista ou declarações expressas em qualquer Conteúdo do Usuário na Plataforma. Você usa a Plataforma e visualiza o Conteúdo do Usuário por sua conta e risco.
Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender seu uso da Plataforma ou de sua Conta e/ou cancelar seu Conteúdo do Usuário a qualquer momento se acreditarmos que sua conduta ou Conteúdo do Usuário viola a lei aplicável e estes Termos e/ou compromete a segurança da Plataforma ou a de Membros ou Usuários Registrados.

2. CONTEÚDO DA PLATAFORMA

Titularidade do conteúdo da Plataforma
Com exceção de qualquer Conteúdo do Usuário, a HomeExchange detém todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma e ao conteúdo nela contido.
Você concorda em não copiar, modificar, traduzir, exibir, distribuir, baixar, transmitir, vender, redistribuir, publicar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo que apareça na Plataforma, incluindo o Conteúdo do Usuário, sem nosso consentimento prévio por escrito, exceto em relação ao seu próprio Conteúdo do Usuário que você tenha publicado legalmente na Plataforma.
Aplicativo
Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, a HomeExchange concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável e intransferível para: (i) baixar e usar o Aplicativo em seu telefone celular, tablet ou outros dispositivos pessoais; e (ii) acessar e visualizar qualquer conteúdo da Plataforma disponibilizado na Plataforma ou por meio dela e acessível a você, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

3. POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi violada, forneça as seguintes informações ao agente de direitos autorais da HomeExchange, designado de acordo com o Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. § 512(c)(2), e nomeado abaixo:
  • Uma assinatura física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
  • Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
  • Uma descrição de onde o material que você alega estar violando seus direitos autorais está localizado na Plataforma;
  • Seu endereço, número de telefone e email;
  • Uma declaração de que você tem uma crença de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  • Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.
Agente de Direitos Autorais:
Tarter Krinsky & Drogin LLP
1350 Broadway
New York, NY 10018
Telefone: +1 212-216-1112
Email: copyrightfrca@tarterkrinsky.com

IX. CONFIDENCIALIDADE

Para mais informações sobre nossas práticas de privacidade, consulte nossas Políticas de Privacidade.

X. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

A Plataforma pode conter links para outros websites mantidos por terceiros ou integrar serviços fornecidos por terceiros (os “Serviços de Terceiros”). Esses Serviços de Terceiros são disponibilizados apenas como conveniência para você. A HomeExchange não controla e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por terceiros ou encontrados em websites de terceiros relacionados. Membros ou Usuários Registrados são os únicos responsáveis por revisar e cumprir os termos de uso e/ou de serviço desses terceiros e entendem que suas informações serão coletadas e processadas de acordo com as políticas de privacidade desses terceiros. Links para sites de terceiros não constituem aceitação de responsabilidade, patrocínio, aprovação ou endosso desses sites ou de seu conteúdo pela HomeExchange.

XI. ISENÇÃO DE GARANTIA

SALVO SE ESPECIFICADO DE OUTRA FORMA POR ESCRITO, A PLATAFORMA, AS INFORMAÇÕES E OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DA PLATAFORMA SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” (“AS IS”) E “CONFORME DISPONÍVEIS” (“AS AVAILABLE”). NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A HOMEEXCHANGE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLICITAS DE QUALIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, QUANTO À OPERAÇÃO DA PLATAFORMA OU AO SEU FUNCIONAMENTO, OU QUANTO ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUINDO SOFTWARE), SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DA PLATAFORMA, SALVO SE ESPECIFICADO DE OUTRA FORMA POR ESCRITO. A HOMEEXCHANGE OU QUAISQUER FORNECEDORES OU LICENCIADORES DE CONTEÚDO DE TERCEIROS, OU SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, EXECUTIVOS, EMPREGADOS, AFILIADAS, AGENTES OU OUTROS REPRESENTANTES NÃO GARANTEM QUE O SITE, AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUINDO SOFTWARE) OU SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DA PLATAFORMA, SEUS SERVIDORES OU EMAILS ENVIADOS PELA HOMEEXCHANGE ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DO SITE É POR SUA CONTA E RISCO. VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE NEM A HOMEEXCHANGE NEM QUALQUER DE SUAS AFILIADAS, NEM SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, EXECUTIVOS, EMPREGADOS, AFILIADAS, AGENTES OU OUTROS REPRESENTANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS MEMBROS, USUÁRIOS REGISTRADOS OU TERCEIROS E QUE QUALQUER RISCO DE DANO RELACIONADO AO ACIMA EXPOSTO RECAI INTEGRALMENTE SOBRE VOCÊ. SEM LIMITAR O ACIMA, A HOMEEXCHANGE NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE A PLATAFORMA OU OS SERVIÇOS OFERECIDOS SEJAM SEGUROS, QUE A PLATAFORMA OU O SERVIDOR QUE SUPORTA O SITE ESTEJA LIVRE DE VÍRUS, QUE AS INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA ESTEJAM LIVRES DE ERROS, SEJAM PRECISAS, COMPLETAS, CONFIÁVEIS, ÚTEIS, OPORTUNAS OU ATUAIS, OU QUE A PLATAFORMA OPERARÁ SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS.
A HOMEEXCHANGE NÃO REALIZA VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES (BACKGROUND CHECKS) NEM SOLICITA REFERÊNCIAS DE MEMBROS OU USUÁRIOS REGISTRADOS POTENCIAIS, E NÃO TEM QUALQUER OBRIGAÇÃO DE VERIFICAR INDEPENDENTEMENTE AS INFORMAÇÕES PUBLICADAS POR SEUS MEMBROS OU USUÁRIOS REGISTRADOS EM SEUS ANÚNCIOS (LISTINGS).

XII. RESPONSABILIDADE

A HOMEEXCHANGE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTES DO USO DA PLATAFORMA, DE SUA AÇÃO OU OMISSÃO EM CONEXÃO COM A PLATAFORMA, DA AÇÃO OU OMISSÃO DE OUTRO MEMBRO OU USUÁRIO REGISTRADO DA PLATAFORMA, DA AÇÃO OU OMISSÃO DOS CONVIDADOS DE UM MEMBRO HÓSPEDE, DE SUA PARTICIPAÇÃO OU DA PARTICIPAÇÃO DE QUAISQUER OUTROS CONVIDADOS EM QUALQUER INTERCÂMBIO, OU DE QUAISQUER INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS, PRODUTOS (INCLUINDO SOFTWARE) INCLUÍDOS OU DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DA PLATAFORMA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS E CONSEQUENCIAIS, OU QUALQUER PERDA DE LUCRO, RECEITA, OPORTUNIDADE OU DADOS, SALVO SE ESPECIFICADO DE OUTRA FORMA POR ESCRITO. ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICA, SEM LIMITAÇÕES, A QUAISQUER DANOS OU LESÕES, INCLUINDO LESÃO CORPORAL, DANO PESSOAL OU SOFRIMENTO EMOCIONAL, DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO USO DOS SERVIÇOS OU AO USO DOS SERVIÇOS POR SEUS CONVIDADOS, A ESTES TERMOS, AO USO (OU IMPOSSIBILIDADE DE USO) DA PLATAFORMA, À SUA COMUNICAÇÃO OU ENCONTRO COM OUTROS MEMBROS OU USUÁRIOS REGISTRADOS, À PUBLICAÇÃO DE UM ANÚNCIO (LISTING) OU À SUA PARTICIPAÇÃO EM UM INTERCÂMBIO (SEJA COMO MEMBRO ANFITRIÃO OU MEMBRO HÓSPEDE), CAUSADOS POR QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, EXCLUSÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÃO, ROUBO OU DESTRUIÇÃO, OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU USO DE REGISTROS, SEJA POR VIOLAÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO (TORT), NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA CAUSA DE AÇÃO (INCLUINDO RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL). SE VOCÊ ESTIVER INSATISFEITO COM A PLATAFORMA, SEU ÚNICO REMÉDIO É DEIXAR DE USÁ-LA.
NÃO OBSTANTE O ACIMA, EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTE INSTRUMENTO, EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA HOMEEXCHANGE EXCEDERÁ OS VALORES QUE UM MEMBRO TENHA PAGO À HOMEEXCHANGE POR UMA ASSINATURA DE MEMBRESIA OU MEMBRESIA COLLECTION, OU CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100) SE NENHUM PAGAMENTO TIVER SIDO EFETUADO PELO INDIVÍDUO.
UK specific: NADA NESTES TERMOS EXCLUI OU LIMITA NOSSA RESPONSABILIDADE POR: (I) MORTE OU LESÃO PESSOAL CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA; (II) FRAUDE OU DECLARAÇÃO FRAUDULENTA; OU (III) QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA SOB A LEI INGLESA OU O CONSUMER RIGHTS ACT 2015. QUALQUER LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU ISENÇÃO NÃO SE APLICA A CONSUMIDORES DO REINO UNIDO NA MEDIDA EM QUE SEJA PROIBIDA PELA LEI DO REINO UNIDO.

XIII. ISENÇÃO

VOCÊ CONCORDA EM ISENTAR, INDENIZAR E MANTER A HOMEEXCHANGE INDEMNE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER LESÃO OU DANO SOFRIDO DIRETA OU INDIRETAMENTE COMO RESULTADO DE SUA AÇÃO OU OMISSÃO E/OU DO USO, POR VOCÊ E/OU SEUS CONVIDADOS, DE UMA ACOMODAÇÃO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: (I) QUALQUER REIVINDICAÇÃO POR LESÃO OU DANO A UMA PESSOA OU PROPRIEDADE DECORRENTE DO USO DA ACOMODAÇÃO POR UM MEMBRO HÓSPEDE E/OU SEUS CONVIDADOS; (II) QUALQUER REIVINDICAÇÃO POR LESÃO OU DANO A UMA PESSOA OU PROPRIEDADE DECORRENTE DE UM INTERCÂMBIO DO QUAL VOCÊ SEJA PARTE (INCLUINDO REIVINDICAÇÕES DOS CONVIDADOS DO HÓSPEDE, INCLUINDO CONVIDADOS MENORES); (III) UMA VIOLAÇÃO DESTES TERMOS POR VOCÊ OU POR QUALQUER PESSOA QUE UTILIZE SEU COMPUTADOR (OU SUA CONTA, SE APLICÁVEL); (IV) UMA REIVINDICAÇÃO DE QUE QUALQUER USO DA PLATAFORMA POR VOCÊ OU POR ALGUÉM UTILIZANDO SEU COMPUTADOR (OU SUA CONTA, SE APLICÁVEL) VIOLE QUALQUER DIREITO DE TERCEIRO; (V) QUALQUER REIVINDICAÇÃO RESULTANTE DE SEU USO INDEVIDO DA PLATAFORMA; (VII) QUALQUER REIVINDICAÇÃO DECORRENTE DE QUAISQUER INTERAÇÕES QUE VOCÊ TENHA COM OUTRO USUÁRIO REGISTRADO, MEMBRO, OU COM OS CONVIDADOS DESSE MEMBRO, SEJAM OU NÃO EM CONEXÃO COM A PLATAFORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER VIOLAÇÃO DE QUALQUER INTERCÂMBIO OU OUTRO ACORDO QUE VOCÊ TENHA A OBRIGAÇÃO DE CUMPRIR; OU (VIII) SUA VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI, REGRA OU REGULAMENTO DE QUALQUER JURISDIÇÃO APLICÁVEL. VOCÊ CONCORDA EM PAGAR TODOS OS CUSTOS, DANOS E DESPESAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RAZOÁVEIS E CUSTAS COBRADAS OU DE OUTRA FORMA INCORRIDAS PELA HOMEEXCHANGE, EM CONEXÃO COM OU DECORRENTES DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO, PROCESSO, AÇÃO OU PROCEDIMENTO ATRIBUÍVEL A TAL REIVINDICAÇÃO.

XIV. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

UK specific: O Acordo de Arbitragem (cláusula 1), a Renúncia ao Julgamento por Júri (cláusula 2) e a Renúncia a Ações Coletivas (cláusula 3) abaixo não se aplicam a você se você for um Consumidor do Reino Unido. Consumidores do Reino Unido podem apresentar reivindicações nos tribunais do Reino Unido ou têm direito de utilizar órgãos de resolução alternativa de disputas aprovados no Reino Unido.

DISPUTAS COM TERCEIROS E INDENIZAÇÃO

Você permanece como único responsável por quaisquer reivindicações, exigências ou danos decorrentes da violação de acordos ou obrigações com terceiros aos quais você ou sua Acomodação estejam sujeitos, incluindo, mas não se limitando a, licenças, contratos de locação, apólices de seguro, regras de associação de proprietários, regras de condomínio ou cooperativa, e leis nacionais e locais. Você isenta, indeniza e mantém a HomeExchange indene de todas as reivindicações, exigências e danos de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes de quaisquer acordos ou obrigações com terceiros aos quais você ou sua Acomodação estejam sujeitos.

ACORDO DE ARBITRAGEM

Em caso de disputa com a HomeExchange, você concorda em tentar resolver tal disputa de forma amigável com a HomeExchange. Para evitar dúvidas, esta seção se aplica a disputas entre você e a HomeExchange decorrentes destes Termos, e não a qualquer disputa entre você e outros Membros ou Usuários Registrados. Você pode enviar uma descrição escrita da disputa relevante preenchendo o Contacto. Se, por qualquer motivo, sua questão não for resolvida de forma satisfatória dentro de sessenta (60) dias após a HomeExchange receber sua descrição escrita, você concorda com as disposições de arbitragem abaixo.
Na medida permitida pela lei aplicável, ao aceitar estes Termos e usar a Plataforma, você concorda que qualquer disputa entre você e a HomeExchange decorrente de ou relacionada a estes Termos, e que não seja satisfatoriamente resolvida dentro do prazo acima de sessenta (60) dias, será resolvida por arbitragem (“Arbitragem”) conduzida por um árbitro imparcial selecionado a partir de uma lista fornecida pela American Arbitration Association, para julgar o caso na cidade de Nova York, Nova York, Estados Unidos, utilizando as Regras de Arbitragem do Consumidor da American Arbitration Association (as “Regras Aplicáveis”).
VOCÊ E A HOMEEXCHANGE CONCORDAM QUE TODAS AS REIVINDICAÇÕES SERÃO ARBITRADAS EM BASE INDIVIDUAL E NÃO SERÃO CONSOLIDADAS EM UMA ARBITRAGEM COM QUALQUER REIVINDICAÇÃO OU DISPUTA DE QUALQUER OUTRA PARTE.
Você ou a HomeExchange podem buscar qualquer medida provisória ou tutela de urgência perante um tribunal competente na cidade de Nova York, Nova York, Estados Unidos, necessária para proteger os direitos ou a propriedade da HomeExchange até a conclusão da arbitragem.
A arbitragem será conduzida em inglês. O árbitro terá poder para conceder qualquer medida que estaria disponível em um tribunal sob a lei ou equidade, e qualquer decisão (award) do árbitro será final e vinculante para cada parte. No entanto, o árbitro não terá poder para conceder danos punitivos, aos quais cada parte renuncia por meio deste instrumento. O árbitro aplicará a lei aplicável e as disposições destes Termos, e qualquer falha em fazê-lo será considerada abuso de poder arbitral e fundamento para revisão judicial. A decisão do árbitro deve incluir uma explicação escrita de sua decisão, a qual permanecerá confidencial.
Se qualquer disposição deste acordo de arbitragem contida nesta seção for considerada inexequível, tal disposição será excluída, e os termos de arbitragem remanescentes serão aplicados (but, em nenhuma hipótese, qualquer arbitragem poderá prosseguir em base coletiva, representativa ou de “private attorney general”).
Independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reivindicação decorrente de ou relacionada a estes Termos deve ser proposta dentro de um (1) ano após o surgimento de tal reivindicação, sob pena de estar definitivamente prescrita. Para fins desta seção, estes Termos e transações relacionadas estarão sujeitos e serão regidos pelo Federal Arbitration Act. Além disso, esta seção não impede uma parte de buscar tutela injuntiva em favor da arbitragem perante um tribunal competente.
Esta seção sobreviverá a qualquer encerramento da Plataforma. Se for determinado que as disposições de arbitragem acima não se aplicam a você ou a uma reivindicação ou controvérsia específica, seja por decisão sua, seja por decisão do árbitro ou ordem judicial, você concorda que qualquer reivindicação será resolvida exclusivamente por um tribunal estadual ou federal localizado na cidade de Nova York, Nova York, Estados Unidos. Você e a HomeExchange concordam em se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais localizados na cidade de Nova York, Nova York, Estados Unidos, para fins de resolução de tal reivindicação ou controvérsia.
Você concorda com a citação/intimação (service of process) por email no endereço de email registrado na Plataforma. Ambas as partes inicialmente arcarão com seus próprios custos relacionados à arbitragem conforme permitido pelas Regras Aplicáveis. A parte vencedora em qualquer ação decorrente de ou relacionada a este Acordo terá direito de recuperar custos razoáveis e honorários advocatícios. ESTA DISPOSIÇÃO É NULA ONDE PROIBIDA POR LEI.

RENÚNCIA AO JULGAMENTO POR JÚRI

VOCÊ COMPREENDE QUE, AO CONCORDAR COM ESTA ARBITRAGEM VINCULANTE, VOCÊ ESTÁ RENUNCIANDO, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A QUALQUER DIREITO QUE POSSA TER A UM JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER PROCEDIMENTO LEGAL DIRETA OU INDIRETAMENTE DECORRENTE DE OU RELACIONADO A ESTES TERMOS DE VENDA (SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA). CADA PARTE CERTIFICA E RECONNAHECE QUE: (A) NENHUM REPRESENTANTE DA OUTRA PARTE DECLAROU, EXPRESSA OU IMPLICITAMENTE, QUE A OUTRA PARTE NÃO BUSCARIA FAZER VALER A RENÚNCIA ACIMA EM CASO DE AÇÃO JUDICIAL; (B) CONSIDEROU AS IMPLICAÇÕES DESTA RENÚNCIA; (C) FAZ ESTA RENÚNCIA DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA; E (D) DECIDIU CELEBRAR ESTE ACORDO EM CONSIDERAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS, DAS RENÚNCIAS E CERTIFICAÇÕES MÚTUAS DESTA SEÇÃO.
Você pode optar por não se sujeitar a esta cláusula e à arbitragem vinculante enviando-nos uma notificação por escrito, dentro de 30 dias a partir do momento em que você consentir com estes Termos, para o seguinte endereço de email: support@homeexchange.com.

PROIBIÇÃO DE AÇÕES COLETIVAS

AS PARTES CONCORDAM QUE QUALQUER DISPUTA ENTRE ELAS, SEJA RESOLVIDA POR ARBITRAGEM, PROCESSO JUDICIAL OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS, SERÁ CONDUZIDA APENAS EM BASE INDIVIDUAL. AS PARTES AINDA CONCORDAM EM NÃO SER REPRESENTANTE DE CLASSE, MEMBRO DE CLASSE OU DE OUTRA FORMA PARTICIPAR DE QUALQUER PROCEDIMENTO COLETIVO, COLETIVO-TRABALHISTA, REPRESENTATIVO OU CONSOLIDADO CONTRA A OUTRA PARTE PARA QUALQUER DISPUTA. AS PARTES TAMBÉM CONCORDAM QUE NENHUM ÁRBITRO, JUIZ OU OUTRO DECISOR PODERÁ CONSOLIDAR MAIS DE UMA PESSOA REIVINDICAÇÕES OU PRESIDIR QUALQUER FORMA DE PROCEDIMENTO COLETIVO, COLETIVO-TRABALHISTA OU REPRESENTATIVO. Se este parágrafo for considerado inexequível em relação a qualquer disputa, todo o Acordo de Arbitragem será considerado nulo em relação a essa disputa.
Você pode optar por não se sujeitar a esta cláusula enviando-nos uma notificação por escrito, dentro de 30 dias a partir do momento em que você consentir com estes Termos, para o seguinte endereço de email: support@homeexchange.com.

XV. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

LEI APLICÁVEL

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova York, Estados Unidos, sem consideração às suas regras de conflito de leis.
Na medida permitida por lei, em caso de disputa entre Membros e/ou Usuários Registrados relacionada ao uso da Plataforma, qualquer ação judicial deverá ser proposta exclusivamente na cidade de Nova York, Nova York, Estados Unidos.
UK specific: Não obstante o acima, se você for um Consumidor do Reino Unido, estes Termos estão sujeitos às leis obrigatórias de proteção ao consumidor do Reino Unido (incluindo o Consumer Rights Act 2015), que prevalecerão na medida em que forneçam maior proteção do que as leis do Estado de Nova York. Consumidores do Reino Unido podem propor ações nos tribunais da Inglaterra e País de Gales, Escócia ou Irlanda do Norte.

SEPARABILIDADE

Se qualquer disposição ou parte destes Termos for ilegal, inválida, inexequível ou proibida sob qualquer lei ou regulamento aplicável, tal disposição ou parte será considerada como não integrante destes Termos. A legalidade, validade ou exequibilidade do restante destes Termos permanecerá em pleno vigor e efeito.

NÃO RENÚNCIA

Nenhuma falha ou atraso da HomeExchange em exercer qualquer direito, poder ou prerrogativa sob estes Termos constituirá renúncia a esse direito, poder ou prerrogativa.

CESSÃO

A HomeExchange pode ceder seus direitos e obrigações sem seu consentimento prévio e sem informá-lo. Você não pode ceder seus direitos e obrigações sem o consentimento prévio por escrito da HomeExchange.
UK specific: Nenhuma das partes pode ceder seus direitos e obrigações sem o consentimento prévio por escrito da outra.

ACORDO INTEGRAL

Estes Termos e os Apêndices abaixo constituem o acordo integral entre a HomeExchange e você com relação ao objeto destes Termos.

IDIOMA

Estes Termos estão disponíveis em vários idiomas. Em caso de divergência entre versões em idiomas diferentes, prevalecerá a versão em inglês.

FALE CONOSCO

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos, entre em contato conosco usando o Chatbot ou preenchendo o formulário aqui, ou escreva para o seguinte endereço:
HomeExchange.com Inc.
C/O WEWORK
625 Massachusetts Ave,
Cambridge, MA 02139